Pregão eletrônico para registro de preços de mobiliário sob medida (cozinha planejada, painel para TV 55 e armário) para o quartel do Corpo de Bombeiros em Modelo/SC. Valor total estimado de R$ ****,00. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. Propostas até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Sessão pública às 08:15. Impugnações até 08/10/2026. Vedada a subcontratação. Exclusivo para ME/EPP com prioridade local/regional. Pagamento em ordem cronológica, sem antecipação. Garantia de 5 anos pela solidez dos materiais e serviços. Necessário apresentar atestados de fornecimento de bens similares.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona que o recebimento do objeto será provisório e definitivo conforme o art. 140 da Lei 14. 133/2021. o objeto será recebido art. 140, i da lei no ****.
O pagamento seguirá a ordem cronológica para cada fonte de recursos, sem pagamento antecipado. a administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica e não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.
O edital prevê responsabilidade do contratado por 5 anos pela solidez e segurança dos materiais e serviços. o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para a técnica, é necessário um ou mais atestados. . . que comprovem o fornecimento satisfatório de bens de natureza similar ao item disputado.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de de 0, 5 a 30 qualquer infração e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 três anos.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total da licitação é de R$ ****,00. o valor total da licitação é de r ****, 00.
®
