Licitações de Treinamento Especializado

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Realização de aerolevantamento das áreas consideradas de perímetro urbano do Município, com resolução máxima de 7 cmpixel, considerando recobrimento mínimo de 80 por cento no sentido longitudinal e de 70 por cento no

Lote 2: R$ ****,00 - Realizar o Mapeamento Móvel Terrestre 360, capturando imagens em 360 das fachadas dos imóveis em toda a área urbana do Município. A tecnologia fornece base cadastral imobiliária precisa, permitindo

Lote 3: R$ ****,00 - A ação de recadastramento é vital para a gestão tributária, proporcionando dados atualizados para o lançamento de tributos como o IPTU e o ITBI, e atuando como instrumento para explorar alternativas d

Lote 4: R$ ****,00 - Emissão das notificações das áreas irregulares encontradas, formalização das visitas técnicas in loco e pareceres prévios de questionamentos dos contribuintes que realizarem requerimento de verificaçã

Lote 5: R$ ****,00 - Elaboração de diagnóstico dos cemitérios municipais quanto à ocupação atual, à disponibilidade de sepulturas, às condições estruturais e à documentação legal, observados os aspectos históricos e cultu

Lote 6: R$ ****,00 - Cadastramento georreferenciado de sepulturas e jazigos, com identificação, vinculação ao Sistema de Informações Geográficas e estruturação da base de gestão cemiterial.

Lote 7: R$ ****,00 - Apoio técnico à estruturação normativa e operacional da gestão cemiterial municipal.

Lote 8: R$ ****,00 - mplantação da Rede de Referência Cadastral com a materialização do Marco Geodésico Municipal, sua monografia e aprovação junto ao IBGE.

Lote 9: R$ ****,00 - Estruturação das camadas e integração das informações provenientes das secretarias municipais, seguindo a hierarquização e a codificação estipuladas pela Portaria MDR n ****.

Lote 10: R$ ****,00 - Atualização da Cartografia Municipal Digital, da Planta de Referência Cadastral PRC e da Planta de Quadra.

Lote 11: R$ ****,00 - Desenvolvimento da base de dados cadastral no formato GIS, alinhada ao padrão geoespacial, abrangendo as informações territoriais do Município.

Lote 12: R$ ****,00 - Integração, geocodificação, higienização e tratamento dos dados municipais préexistentes, contribuindo para o aprimoramento da gestão municipal.

Lote 13: R$ ****,00 - Digitalização dos componentes físicos que compõem o Cadastro Territorial Multifinalitário.

Lote 14: R$ ****,00 - Revisão, calibração e integração da Planta Genérica de Valores vigente, atualizada pela Lei Complementar Municipal n ****, mediante metodologia de cruzamento de dados e avaliação imobiliária por a

Lote 15: R$ ****,00 - Desenvolvimento da atualização do Código Tributário Municipal, considerando a instituição de comissões, desenvolvimento em no mínimo 5 cinco etapas, o levantamento de custos dos serviços para o redi

Lote 16: R$ ****,00 - Implantação e personalização de Sistema de Informações Geográficas para atendimento ao Cadastro Territorial Multifinalitário, conforme a Portaria MDR n ****, ampliando a capacidade de planejame

Lote 17: R$ ****,00 - Manutenção mensal do Sistema de Informações Geográficas, incluída a personalização, pelo período de 12 doze meses.

Lote 18: R$ ****,00 - Implantação de sistema de gestão de projetos para transparência e acompanhamento da execução das etapas, com geração das métricas mensais de execução e manutenção dos registros pelo prazo de execução

Lote 19: R$ ****,00 - Treinamento de servidores municipais nas ferramentas de SIG e de gestão de projetos, para operacionalização e uso.

Lote 1: R$ ****,00 - Aerofotogrametria e LIDAR: Levantamento aéreo detalhado com GSD de? 7? cm/pixel e densidade mínima de? 6? pontos? LIDAR/m², abrangendo 38? km² da área urbana. Inclui aerotriangulação, ortofotos, MDT e? MDS conforme PEC PCD? Classe? A.

Lote 2: R$ ****,00 - Produção de infraestrutura de dados geoespaciais composta por ortofotos de alta resolução, Modelo Digital do Terreno ( MDT) e Modelo Digital de Superfície ( MDS) classificados conforme o PEC- PCD Classe A. O serviço inclui obrigatoriamente a vetorização das projeções das edificações e perímetros de lotes para a criação de uma base vetorial georreferenciada no sistema SIRGAS ****, seguindo as normas ABNT NBR **** e NBR **** o conjunto de dados deve assegurar a acurácia planialtimétrica necessária para servir de suporte a análises espaciais, planejamento urbano e atualização do cadastro imobiliário. A base resultante deverá ser estruturada em camadas ( layers) compatíveis com padrões OGC para integração automática via rotinas ETL na plataforma SIGWEB e no sistema tributário municipal. Ressalta- se que todos os produtos, bases vetoriais e dados brutos resultantes deste item serão entregues em caráter definitivo e perpétuo ao Município, garantindo a propriedade plena das informações e a soberania tecnológica da administração municipal, permitindo a livre utilização dos dados em qualquer plataforma de geoprocessamento.

Lote 3: R$ ****,00 - Levantamento fotográfico? 360?º: Imageamento terrestre panorâmico de 170? km? de? malha? viária, com registro georreferenciado de fachadas e infraestrutura urbana.

Lote 4: R$ ****,00 - Recadastramento de imóveis existentes: Atualização das **** unidades registradas no IPTU, com levantamentos físicos, verificação de uso, padrão construtivo e medições georreferenciadas. Inclui visitas de campo pela contratada, de forma dirigida, sempre que o imageamento ( aéreo ou 360?º) for insuficiente para definir o padrão construtivo ou a área edificada, garantindo a integridade técnica dos dados.

Lote 5: R$ ****,00 - Novas unidades não cadastradas: Identificação, georreferenciamento e inclusão de novos imóveis em áreas de expansão e edificações recentes. Inclui caracterização física e funcional completa para fins de regularização tributária e obrigatoriedade de entrega de relatórios técnicos individualizados com registros fotográficos e atributos construtivos, estruturados para integração via rotinas ETL.

Lote 6: R$ ****,00 - Consolidação, Harmonização e Integração de Atributos Cadastrais: Processamento técnico, padronização e saneamento dos atributos ( tipologias, pavimentos e áreas) de **** unidades imobiliárias ( compostas pela soma dos itens 4 e 5). Inclui a estruturação final da base para fins de integração tributária e suporte ao cálculo estatístico do valor venal

Lote 7: R$ ****,00 - Implantação da Plataforma SIGWEB Fiscal ( SaaS): Ativação, parametrização e integração automatizada via Webservice/API/ETL, incluindo ferramentas de auditoria, simuladores e entrega de dados em formatos abertos padrão OGC.

Lote 8: R$ ****,00 - Hospedagem, Suporte e Manutenção da Plataforma SIGWEB Fiscal ( SaaS): Disponibilização contínua com hospedagem segura em nuvem, backups, suporte técnico ( help- desk) e manutenções preventiva, corretiva e evolutiva.

Lote 9: R$ ****,00 - Elaboração da nova? PGV: Desenvolvimento da Planta? Genérica? de? Valores conforme ABNT? NBR? **** 2, com estudos de mercado, modelagem estatística e definição de zonas homogêneas.

Lote 10: R$ ****,00 - Capacitação: Treinamento especializado em gestão técnico- fiscal e suporte operacional.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço: subscrição de licenciamento de endpoint de segurança cibernética para estações de trabalho

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço: subscrição de licenciamento de endpoint de segurança cibernética para servidores

Lote 3: R$ ****,00 - Serviço: provisionamento, configuração e parametrização do console central de administração em nuvem

Lote 4: R$ ****,00 - Serviço: serviços técnicos especializados sob demanda

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço: treinamento

Lote 1: Serviço médico presencial de Clínico Geral plantonista, em regime de plantão de 24 horas, compreendendo acolhimento, avaliação clínica, atendimento de urgência e demanda espontânea, prescrição, solicitação e análise de exames pertinentes, estabilização inicial, encaminhamentos/regulação quando necessários e registro dos atendimentos em prontuário.

Lote 2: Serviço médico presencial de Clínico Geral plantonista para cobertura de plantões de 24 horas aos finais de semana, assegurando continuidade assistencial, atendimento de urgências, intercorrências clínicas, prescrição de condutas, encaminhamentos necessários e registros formais dos atendimentos realizados.

Lote 3: Serviço médico presencial de Clínico Geral plantonista para plantões de 24 horas em feriados e vésperas de datas de maior demanda, incluindo São João, Natal, Réveillon e feriados nacionais, estaduais e municipais, com atendimento clínico, suporte a urgências, estabilização de pacientes, prescrição, orientações, encaminhamentos e registros em prontuário.

Lote 4: Serviço médico presencial de Clínico Geral com carga de 40 horas semanais no PSF da sede, voltado à atenção primária à saúde, consultas médicas, acompanhamento de pacientes, ações preventivas, renovação e adequação de condutas terapêuticas, avaliação de exames, encaminhamentos especializados e apoio às rotinas da unidade.

Lote 5: Serviço médico presencial de Clínico Geral com carga de 40 horas semanais no PSF da zona rural, destinado ao atendimento da população adscrita, com consultas, acompanhamento clínico, ações de promoção e prevenção em saúde, avaliação de exames, prescrição, orientações, encaminhamentos e suporte às demandas assistenciais da unidade rural.

Lote 6: Serviço médico especializado em Dermatologia, para realização de consultas destinadas à avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, incluindo orientação terapêutica, solicitação de exames complementares quando necessários e encaminhamentos pertinentes.

Lote 7: Serviço médico especializado em Ortopedia, para consultas de avaliação, diagnóstico e acompanhamento de condições relacionadas ao sistema musculoesquelético, como dores articulares, lesões, traumas, limitações funcionais e alterações ósseas, com indicação de condutas, exames e encaminhamentos quando necessários.

Lote 8: Serviço médico especializado em Neuropediatria, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com queixas neurológicas ou alterações do desenvolvimento, abrangendo avaliação clínica especializada, acompanhamento, orientação familiar, solicitação de exames e definição de condutas terapêuticas e encaminhamentos.

Lote 9: Serviço médico especializado em Neurologia, para consultas de avaliação, diagnóstico e acompanhamento de condições neurológicas, incluindo cefaleias, epilepsias, distúrbios neuromusculares, alterações cognitivas, motoras e sensitivas, com solicitação de exames, prescrição e encaminhamentos quando cabíveis.

Lote 10: Serviço médico especializado em Ginecologia, destinado à atenção integral à saúde da mulher, com consultas preventivas, avaliação de queixas ginecológicas, acompanhamento clínico, solicitação e análise de exames, prescrição de tratamentos, orientações e encaminhamentos quando necessários.

Lote 11: Serviço médico especializado em Gastroenterologia, para consultas voltadas à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do aparelho digestivo, fígado, vias biliares e pâncreas, incluindo orientação clínica, solicitação de exames complementares, prescrição terapêutica e encaminhamentos pertinentes.

Lote 12: Serviço médico especializado em Psiquiatria, para consultas de avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de transtornos mentais e comportamentais, com prescrição medicamentosa quando indicada, orientação ao paciente e familiares, acompanhamento evolutivo e encaminhamentos necessários à rede de atenção.

Lote 13: Serviço médico especializado em Radiologia, compreendendo análise técnica e interpretação de exames de imagem, emissão de laudos, orientação diagnóstica ao solicitante quando pertinente e apoio à condução clínica dos pacientes conforme protocolos e boas práticas aplicáveis.

Lote 14: Serviço médico especializado em Cardiologia, para consultas destinadas à avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças cardiovasculares, incluindo análise de sintomas, estratificação de risco, solicitação e interpretação de exames, prescrição, orientações preventivas e encaminhamentos necessários.

Lote 15: Serviço médico especializado em Cirurgia Geral, para consultas de avaliação clínica e cirúrgica, definição de condutas, acompanhamento pré e pós- operatório quando aplicável, solicitação de exames, orientação ao paciente e encaminhamentos para procedimentos ou serviços de maior complexidade quando necessários.

Lote 16: Serviço médico especializado em Neuropediatria na modalidade telepresencial, mediante atendimento remoto por plataforma apropriada, destinado à avaliação e acompanhamento de crianças e adolescentes com demandas neurológicas ou do desenvolvimento, com orientação clínica, solicitação de exames e definição de condutas.

Lote 17: Serviço médico especializado em Endocrinologia na modalidade telepresencial, para avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças hormonais e metabólicas, incluindo diabetes, tireoide, obesidade e outras alterações endócrinas, com orientação terapêutica, prescrição, análise de exames e encaminhamentos.

Lote 18: Serviço médico especializado em Mastologia na modalidade telepresencial, voltado à avaliação de queixas e alterações mamárias, acompanhamento clínico, orientação sobre exames complementares, definição de condutas e encaminhamentos presenciais quando a avaliação física ou procedimento específico for necessário.

Lote 19: Serviço médico especializado em Angiologia na modalidade telepresencial, para avaliação de doenças vasculares, queixas circulatórias e acompanhamento clínico, com orientação terapêutica, análise de exames, indicação de medidas preventivas, prescrição e encaminhamento presencial quando necessário.

Lote 20: Serviço médico especializado em Reumatologia na modalidade telepresencial, destinado à avaliação e acompanhamento de doenças reumatológicas, autoimunes, articulares e musculoesqueléticas crônicas, com análise de exames, prescrição, orientação de tratamento e encaminhamentos conforme a necessidade clínica.

Lote 21: Serviço médico especializado em Urologia na modalidade telepresencial, para avaliação de queixas do trato urinário e do sistema reprodutor masculino, acompanhamento clínico, análise de exames, orientação terapêutica, prescrição e encaminhamento presencial quando houver indicação de exame físico ou procedimento.

Lote 22: Serviço médico especializado em Gastroenterologia na modalidade telepresencial, para avaliação e acompanhamento de doenças do aparelho digestivo, análise de exames, orientação clínica, prescrição terapêutica e encaminhamento para atendimento presencial ou exames complementares quando necessário.

Lote 23: Serviço médico especializado em Psiquiatria na modalidade telepresencial, destinado à avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de transtornos mentais e comportamentais por meio remoto, com prescrição quando cabível, orientação ao paciente e articulação com a rede de atenção à saúde.

Lote 24: Serviço médico especializado em Pneumologia na modalidade telepresencial, para avaliação e acompanhamento de doenças respiratórias, análise de exames, orientação terapêutica, prescrição, monitoramento clínico e encaminhamento presencial quando houver necessidade de exame físico ou procedimento específico.

Lote 25: Serviço de implantação de plataforma de telemedicina, compreendendo disponibilização, configuração e operacionalização da solução tecnológica para atendimentos telepresenciais, treinamento básico dos usuários, organização dos fluxos de atendimento, segurança das informações e funcionalidade para registro das consultas.

Lote 26: Manutenção de plataforma de telemedicina com suporte ao uso online durante os dias úteis para dúvidas, acompanhamento online das consultas para garantia de funcionamento, emissão de relatório mensal de consultas, inserção do sistema da saúde e demais atividades relacionadas a execução do serviço;