Licitações de Anteprojeto Arquitetonico

O prazo de entrega não foi especificado no texto. O contrato menciona prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto no termo de referência, anexo ao contrato.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas: 70% após a entrega do produto e recebimento provisório, pago em até 15 dias úteis, e 30% após análise, saneamento de pendências e recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O profissional deve manter, durante a vigência, todas as condições que ensejaram sua habilitação, especialmente regularidade fiscal, registro e regularidade perante o conselho profissional e qualificação técnica exigida.

Poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15%.

O credenciado que se declarar impedido de atender às demandas deverá observar o procedimento previsto no item 19 do edital, inclusive solicitação de descredenciamento. Atingido 50 pontos de ocorrências, a fiscalização elaborará relatório para avaliação de providências.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

A vistoria técnica prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo condição para a participação do interessado no procedimento de contratação.

A ausência de realização da vistoria técnica prévia implicará a impossibilidade de participação do interessado no procedimento de contratação.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.

O prazo para elaboração e finalização do anteprojeto é de até 60 sessenta dias, prorrogáveis por igual período.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, a contar do respectivo ateste da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções incluem advertência por escrito e multa de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.

Os interessados podem entrar em contato pelo número 12 **** para agendar visita técnica.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,37.

O prazo de entrega vai de 15/09/2026 a 22/09/2026, conforme o edital.

O critério de julgamento e menor preA­o, conforme o aviso de contratação.

O valor estimado totalé ****,37, conforme a listagem de itens.

O prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta dias úteis, contados da autorização formal para início dos serviços.

O pagamento será realizado por faturamento em até 10 dias após a execução, ao final do serviço, mediante entrega e aceite de todas as etapas do projeto.

A contratada deverá promover, sem ônus adicional para a contratante, a correção de erros, omissões, incompatibilidades ou inconsistências técnicas identificadas nos projetos e documentos elaborados no âmbito da contratação.

A empresa deverá comprovar qualificação técnica compatível com a natureza e complexidade dos serviços objeto desta contratação.

A visita técnica presencial deverá ocorrer antes do início do desenvolvimento do estudo preliminar, sendo obrigatória a realização de levantamento in loco.