Pregão eletrônico para contratação de empresa de telecomunicação para fornecimento de internet via fibra óptica e satélite (Starlink) para diversos pontos da prefeitura. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa em 21/10/2026 às 09h31. Propostas com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias úteis. Não há garantia de contratação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que a contratada deve executar os serviços conforme planilha e que a instalação de links deve ocorrer em até 10 dias após solicitação formal. as solicitações de instalação, retirada e alteração de características físicas já existentes. . . serão executadas pela contratada em, no máximo, 10 dez dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de proposta. não será exigida garantia de proposta
O critério de julgamento é o menor preço global. será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CRA, comprovação de técnico em telecomunicações, licença da ANATEL e atestados de capacidade técnica. o fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos de habilitação: 4. 7. 1 habilitação jurídica. . . 4. 7. 2 habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 4. 7. 3 qualificação técnica. . . 4. 7. 4 habilitação econômico-financeira
As penalidades e sanções estão previstas no termo de referência, conforme a Lei Federal nº 14. 133/21. em caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal no ****.
Impugnações e pedidos de esclarecimento serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação. impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura da licitação
Propostas podem ser desclassificadas se forem incompletas, contiverem limitações contrastantes com o edital, forem inexequíveis, identificarem a licitante antes da disputa ou não atenderem às exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: **** sejam **** contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente **** que apresente qualquer elemento que possa identificar a licitante na proposta inicial