O objeto da licitação é a contratação de serviços de capina, roçada e pintura de meios-fios. O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, prorrogáveis por até 10 anos. A participação é aberta a todos, sem exclusividade para micro e pequenas empresas. A execução dos serviços será realizada em três ciclos anuais. A contratação será por lote único. Não será exigida garantia de execução, mas será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços. Não será permitida a subcontratação. A seleção do fornecedor será por pregão eletrônico, com critério de menor preço.
O edital prevê que a prestação dos serviços terá início em até 05 cinco dias úteis contados da data da emissão da ordem de serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema contábilfinanceirobancário adotado pelo município, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, transferência bancária, a crédito do beneficiáriocontratado em uma das instituições bancárias que o contratado previamente indicar, até o dia 10 dez do mês subsequente à prestação dos serviços.
O edital prevê que ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitatório na modalidade pregão na forma eletrônica para contratação de serviços comuns de engenharia, com fundamento nos artigos 28 e 33 da lei federal n ****, de 2021, que culminará na seleção da proposta de menor preço.
O edital lista os requisitos de habilitação, incluindo habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O edital informa que o custo estimado total da contratação corresponde a r ****, 48 quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos.