Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração, nas especificações abaixo mencionadas, pelo período de 12( doze) meses.
Lote 38: DETERGENTE ÁCIDO INTERCAP CONCENTRADO - DECAPANTE. EMBALAGEM CONTENDO 5 LTS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em recuperação judicial, ME/Epp, empresas de grande porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, recursos), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), condições de pagamento (conforme termo de referência), obrigações da contratada (conforme minuta da ata de registro de preços), obrigações do contratante (conforme minuta da ata de registro de preços), penalidades (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), recurso (prazos e forma), reabertura da sessão pública (condições), adjudicação e homologação (responsabilidade da autoridade competente), prazo e forma de entrega (conforme termo de referência), proposta e qualidade (conforme termo de referência), adesão à ata de registro de preços (não admitida), ata de registro de preços (minuta anexa), vigência da ata (12 meses), revisão do registro de preços (monitoramento de preços de mercado), subcontratação (não admitida), retenções tributárias (conforme legislação), disposições gerais (interpretação da legislação, acompanhamento do processo, homologação não implica contratação, prazos, foros competentes, anexos), anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração unificada, declaração de ME/Epp, minuta da ata de registro de preços).