Licitação destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto: registro para aquisição de cadeiras de rodas para adulto. Sessão pública em 15 de junho de 2026, às 10:30. Endereço eletrônico: www. licitanet. com. br. Endereço do órgão: Av. Nossa Senhora da Penha, 103, Centro, Castelo, ES. Contato: (28) **** ramal 131, email: compras@castelo. es. gov. br.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.
O critério de julgamento é o de menor preço. endo por objeto o registro para aquisi��o de cadeiras de rodas paraadulto em atendimento as demandas da secretaria municipal de sa�de , conformecondi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com o edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
