Licitações Castelo - ES

O prazo de execução será de 60 sessenta dias de acordo com o cronograma físico-financeiro e o prazo contratual será de 12 doze meses a contar da data da publicação de acordo com a lei n 14. 133/2021. o prazo de execu��o ser� de 60 sessenta dias de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro e o prazo contratual ser�de 12 doze meses a contar da data da publica��o de acordo com a lei n ****.

O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços que estiverem dentro dos padrões exigidos, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela prefeitura. efetuar o pagamento ap�s a presta��o dos servi�os que estiverem dentro dos padr�es exigidos.

Os serviços prestados terão a garantia de 5 cinco anos. os servi�os prestados ter�o a garantia de 5 cinco anos

O julgamento das propostas será realizado com base nos critérios de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado com base nos crit�rios de menor pre�o global

A empresa deverá comprovar aptidão técnica, registro no CREA, situação ativa junto ao Corpo de Bombeiros e apresentar certidões negativas. a contratada dever� comprovar aptid�o t�cnica para a execu��o do objeto por meio da apresenta��o de atestados decapacidade t�cnica

A contratada estará sujeita a multas por atraso, falta de equipamentos e não cumprimento total do contrato, conforme previsto no art. 156 da lei 14. 133/2021. a contratada ficar� sujeita as penalidades previstas no art. 156 da lei ****

A inabilitação pode ocorrer caso os documentos de regularização técnica e atestados de capacidade técnica não sejam apresentados em plena validade e regularidade na sessão de abertura. tais documentos dever�o ser apresentados em plena validade e regularidade na sess�o de abertura do certame, sob pena de desclassifica��oinabilita��o imediata da licitante.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,96. o custo estimado da contrata��o � de r****, 96

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a nota fiscal ser conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. do tipo menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para aquisição da licença é de R$ ****,00. valor unit. valor total 01 anual 02 aquisi��o de licen�a de su�te criativa ****, 00 ****, 00.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conheceo local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O edital não exige apresentação de amostras. a licita��o ser� realizada em diversos itens, conforme tabela constante do termo de refer�ncia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de2021, e neste edital.

A entrega do produto deverá ser realizada em até 10 dias após recebido a ordem de fornecimento do material. o prazo de entrega ser� de, no m�ximo, 10 dez dias, contados da data de recebimento da nota de empenho e autoriza��o de fornecimento de servi�o

Os pagamentos serão efetuados mediante o fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em até 30 dias úteis após a respectiva apresentação e conferência. os pagamentos ser�o efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletr�nica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilita��o no procedimento licitat�rio. estes documentos depois de conferidos e visados, ser�o encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 30 trinta dias �teis ap�s a respectiva apresenta��o

Durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos imediatamente, sempre que houver vício, sem ônus para a contratante. durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos imediatamente, sempre que houver v�cio, sem �nus para a contratante

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o

A habilitação das licitantes será verificada por meio da documentação de habilitações especificadas no edital, incluindo declaração unificada, habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio da documenta��o de habilita�es especificadas abaixo

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Será necessária a amostra do produto dentro das especificações ou superior às que constam neste termo. ser� necess�ria a amostra do produto dentro das especifica�es ou superior as que constam neste termo

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos