Prefeitura Municipal De Aramina - SP
Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
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Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
Abertura de Propostas:
Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Estruturação da legislação urbanística municipal e elaboração de proposta de luos
Legislacao Urbanistica
Contratação do curso “ Direito Urbanístico Municipal Aplicado – Edificações, Posturas e uso do solo na gestão da cidade sustentável”, a ser realizado nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia destinados à revisão e atualização do Plano Diretor Municipal e da legislação urbanística complementar do Município de Ibicaré/SC, compreendendo diagnóstico técnico e territorial, processo participativo com a comunidade, elaboração das propostas técnicas, desenvolvimento das minutas legislativas, assessoramento técnico durante a tramitação legislativa e demais atividades previstas
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Servicos tecnicos multidisciplinares de arquitetura, urbanismo, engenharia e areas correlatas para revisao e atualizacao do Plano Diretor Municipal e da legislacao urbanistica complementar, compreendendo o planejamento executivo dos trabalhos, estudos tecnicos, levantamentos territoriais, socioeconomicos, ambientais, institucionais e urbanisticos, leitura tecnica e comunitaria do territorio, elaboracao de diagnosticos e prognosticos, definicao de diretrizes de desenvolvimento territorial, realizacao de oficinas, reunioes tecnicas, consultas publicas e audiencias publicas, elaboracao dos anteprojetos de lei e demais instrumentos normativos urbanisticos, producao cartografica, geoprocessamento, georreferenciamento, elaboracao de cartografias tematicas, consolidacao de banco de dados territorial em Sistema de Informacoes Geograficas ( SIG), elaboracao de relatorios tecnicos, memoriais, cadernos metodologicos e demais produtos tecnicos decorrentes da execucao contratual, bem como assessoram - Servicos tecnicos multidisciplinares de arquitetura, urbanismo, engenharia e areas correlatas para revisao e atualizacao do Plano Diretor Municipal e da legislacao urbanistica complementar, compreendendo o planejamento executivo dos trabalhos, estudos tecnicos, levantamentos territoriais, socioeconomicos, ambientais, institucionais e urbanisticos, leitura tecnica e comunitaria do territorio, elaboracao de diagnosticos e prognosticos, definicao de diretrizes de desenvolvimento territorial, realizacao de oficinas, reunioes tecnicas, consultas publicas e audiencias publicas, elaboracao dos anteprojetos de lei e demais instrumentos normativos urbanisticos, producao cartografica, geoprocessamento, georreferenciamento, elaboracao de cartografias tematicas, consolidacao de banco de dados territorial em Sistema de Informacoes Geograficas ( SIG), elaboracao de relatorios tecnicos, memoriais, cadernos metodologicos e demais produtos tecnicos decorrentes da execucao contratual, bem como assessoramento tecnico especializado a Administracao.
Prestação de serviços de regularização fundiária urbana, consistente no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos imobiliários irregulares e à titulação de seus ocupantes, nos termos da lei federal n 13. 465/2017, decreto federal n 9. 310/2018 e legislação local, através do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene cimams
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados consistentes na execução de estudos e ações
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