Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: serviços de instrutor maestro de fanfarra. Critério: menor preço por item. Sessão pública em 09/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * máximo: R$ ****,50. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 15 dias após apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Não será admitida subcontratação. Necessário comprovar vínculo do profissional e formação em música, regência, educação musical ou curso livre específico.
O serviço será executado de forma parcelada, com carga horária de 5 horas-aula semanais, durante 12 meses, conforme item 1. 1 do termo de referência: com carga horária de 5 cinco horasaula semanal, durante horas 1 250 12 doze meses.
O pagamento será por transferência eletrônica em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 10. 1: no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 4. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 2. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, conforme item 7. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 2: multa a ser recolhida, calculada na forma do contrato, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor estimado.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme item 6. 8: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,50, conforme texto: valor total máximo da contratação: r ****,50.