Licitações de Software Eleitoral

A entrega do objeto ocorrerá por etapas, conforme cronograma. A 1ª etapa (disponibilização das licenças) deve ocorrer em até 15 dias após a disponibilização das licenças/subscrições, ou conforme convocação da administração. As etapas seguintes seguem cronograma aprovado pelo TRE/AM. Trecho: até 15 quinze dias após a disponibilização das licenças/subscrições

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que o pagamento é condicionado ao efetivo recebimento dos serviços. Trecho: pagamento condicionado ao efetivo recebimento dos serviços

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Trecho: não haverá exigência de garantia da execução contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****

Menor valor global. Trecho: critério de julgamento menor valor global

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, constante do termo de referência, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou não realização da prova de conceito podem levar à desclassificação. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

R$ ****,62. Trecho: valor total da contratação r ****, 62

A contratada concluirá o serviço e emitirá o relatório em até 05 cinco dias após divulgação oficial do resultado da eleição. Conforme texto: a contratada concluirá o serviço e emitirá o relatório em até 05 cinco dias após divulgação oficial do resultado da eleição.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do relatório conclusivo e apresentação da nota fiscal, após validação do gestor e fiscal. Conforme texto: a quitação ocorrerá até 30 trinta dias após emissão de relatório conclusivo de auditoria externa e apresentação do documento fiscal.

Não será exigida garantia para atendimento ao objeto desta contratação. Conforme texto: não será exigida garantia para atendimento ao objeto desta contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: critério de julgamento menor preço.

Será exigida qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme texto: a experiência e capacidade técnica será comprovada por apresentação de atestados de capacidade técnica.

Multa de 20% por inexecução total, 10% por inexecução parcial, e 0,5% ao dia por atraso na entrega do relatório, até o 15º dia. Conforme texto: pela inexecução total da obrigação objeto será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor do empenho.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações serão desclassificadas. Conforme texto: apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Conforme texto: valor total estimado da contratação r ****,67 doze mil novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega é por etapas. A disponibilização das licenças/subscrições deve ocorrer em até 30 dias contados da assinatura do contrato. A reunião inicial de alinhamento e apresentação do plano de implantação deve ocorrer em até 15 dias após a disponibilização das licenças. A instalação e configuração seguem cronograma aprovado pelo TRE/AM. O suporte técnico é durante toda a vigência contratual de 36 meses. Conforme edital: até 30 trinta dias contados da assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que o pagamento é condicionado ao efetivo recebimento dos serviços. Conforme termo de referência: pagamento condicionado ao efetivo recebimento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme termo de referência: não haverá exigência de garantia da execução contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor valor global. Conforme edital: critério de julgamento menor valor global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos de capacidade técnica e econômico-financeira são exigidos conforme termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 62.