Pregão eletrônico para aquisição de 30 radiocomunicadores portáteis digitais padrão P25. Não há vistoria técnica. Não há exigência de amostra, mas o primeiro colocado deve apresentar catálogo ou manual do item. É necessária homologação ANATEL. Proposta com validade de 60 dias. Pagamento após entrega e ateste da nota fiscal. Não será formalizado contrato, mas sim nota de empenho. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O objeto deverá ser executado de acordo com as especificações e condições, e nos prazos definidos no termo de referência e na proposta de preço. o objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência e na proposta de preço.
O pagamento será efetuado após o recebimento da nota fiscal, conferida e atestada pelo setor requisitante. o pagamento será efetuado pela secretaria de orçamento e finanças do tjam, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando o fornecimento de maneira satisfatória.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o modo de disputa aberto. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital e o procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. a habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar disposta nas cláusulas seguintes.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigida a realização de vistoria técnica. para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto.
Não há exigência de amostra, mas o primeiro colocado deve apresentar catálogo ou manual do item. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogo ou manual do item, que deverá ser encaminhado junto à proposta de preços na etapa de aceitabilidade, no prazo solicitado pelo pregoeiro.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em ****, às 23h59 horário de brasília/df, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão
Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra quando solicitado, ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame e não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação