Licitações de Absorcao

As entregas serão realizadas de forma parcelada, conforme solicitação da Semsa, dentro do prazo máximo de 10 dias úteis a contar da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 20 dias, contados a partir da data final da liquidação, mediante apresentação da nota fiscal por parte da contratada, por meio de ordem bancária, em conta ativa no cadastro de credor da Secretaria Municipal de Finanças.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 3 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos, com substituição imediata em caso de vício ou não conformidade.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigido o envio de amostra apenas dos itens 2 (papel toalha) e 4 (copo 180 ml), apresentada exclusivamente pela primeira classificada por item, em até 5 dias corridos após convocação.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 06/04/2026 às 07h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O fornecimento será efetuado no prazo de xxxxxx dias, conforme quantidade, local e horário especificado no termo de referência. A entrega será parcelada conforme solicitação com prazo de entrega de 15 dias a contar da data da solicitação e nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, após o conhecimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente pela contratante, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do fundo municipal de saúde de bom jesus do itabapoana e verificação da conformidade dos serviços prestados.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções previstas na lei municipal n ****, de 28 de novembro de 2025, serão aplicadas mediante decisão fundamentada da autoridade competente, observados os critérios de dosimetria definidos nos artigos 18 a 25 e as particularidades do caso concreto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total desta contratação é ****, 00 oitenta e oito mil e oitocentos e quinze reais no etp. Sendo o valor estimado na formação de preço de ****, 00noventa e três mil setecentos e trinta e cinco reais.

O edital prevê que a entrega dos medicamentos deverá ser única, imediata e integral, feita em até 15 dias corridos após a retirada da nota de empenho.

O edital informa que Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal ou documento de cobrança equivalente no setor de finanças, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo ou recibo.

O edital estabelece que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço total do item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega é de 1 dia corrido.

O edital prevê que a forma de pagamento será crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor lance por item.

O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida.

O edital prevê que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.