Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição servida em marmitex. O critério de julgamento é o menor preço por item. O início da disputa está marcado para 09h00min do dia 14/07/2026, com horário final de recebimento de propostas às 08h59min59seg do mesmo dia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/21. A plataforma para participação é a BLL Compras e Licitações.
O prazo de início do fornecimento/execução dos serviços será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I deste edital, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, respeitando a ordem cronológica de pagamentos, contados a partir do ateste do fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
As regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, combinadas com as constantes na minuta da ata de registro de preços anexa a esse edital.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada após a fase de disputa, com base nos documentos exigidos no edital.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar a ata, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Amostra: Não
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório, ou apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
