A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a reforma da piscina adulta e infantil do espaço Juca de Oliveira. O valor estimado é de R$ ****,12. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas e documentos para habilitação ocorre até 28/04/2026 às 09:00, com início da sessão de disputa de preços às 09:30 do mesmo dia. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O prazo de execução do objeto é de 6 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de proposta é de 5% do valor estimado, e a garantia de execução contratual é de até 5% do valor inicial do contrato. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações e multas. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto será por um período máximo de 6 seis meses, em conformidade com cronograma físico financeiro anexo ao presente processo. O prazo de início de execução dos serviços será contado da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a aprovação da medição pelo órgão concessor e repasse financeiro para os cofres municipais. A retenção tributária será efetuada na fonte.
Será exigida garantia de proposta de 5% do valor estimado, e garantia de execução contratual de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. A documentação deverá ser anexada na plataforma no momento do credenciamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada previamente através do e-mail ***@***. *. * ou pelo telefone 14 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado previsto para a realização da reforma das piscinas é de R$ ****,12.