O edital trata da aquisição de uniformes para agentes de saúde, agentes de endemias e servidores da secretaria municipal de saúde. A entrega dos itens deve ser feita no endereço Rua João Nunes de Oliveira, n 104, centro, cep: ****, Nova Campina, SP. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. As amostras dos produtos devem ser disponibilizadas em 5 dias úteis após a habilitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais/serviços. O edital completo e anexos está disponível em www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos materiais será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento enviada pela secretaria municipal de saúde.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos materiais serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021
O edital prevê que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual, conforme decreto municipal n ****
O edital prevê que o licitante classificado e habilitado em primeiro lugar terá 05 cinco dias úteis para disponibilizar amostras dos produtos
O edital prevê que com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica.
O edital informa que valor total estimado de r ****, 90 trinta e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos.
