Brasil | SP | IRACEMÁPOLIS:MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em arbitragem esportiva, em várias modalidades no município de Iracemápolis no ano de 2025 e 2026
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no sistema eletrônico de compras, cotas reservadas para MEI e EPP/equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (conforme cronograma), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), tratamento favorecido para empresas enquadradas nos limites da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8. 538/2015, impedimentos de participação (conforme item 3. 7 do edital), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), regras para envio de propostas (preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, inclusão de todos os custos operacionais, encargos, etc. ), prazo de validade da proposta (60 dias), regras para lances (envio automático, intervalo mínimo de diferença de valores), possibilidade de alteração do valor final mínimo pelo fornecedor, comunicação de eventos que possam comprometer o sigilo, obrigações da contratada (cumprimento do cronograma, preenchimento de súmulas, controle de cartões, artilheiro, goleiro menos vazado e classificação, entrega de documentos oficiais das partidas, cumprimento de regulamentos, etc. ), obrigações da contratante (fornecimento de informações, fiscalização da execução do serviço, liberação de pagamento, etc. ), forma de pagamento (em até 30 dias após a expedição do atestado de recebimento dos serviços), prazo de vigência do contrato (12 meses prorrogáveis), estimativa do valor da contratação (R$ ****,01), adequação orçamentária (ficha ****).