O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços de gás GLP e água mineral para as secretarias do município de Silveiras-SP. A sessão de abertura será em 14 de abril de 2025, às 09:30h, na sala de licitações da prefeitura. As propostas e documentos de habilitação devem ser protocolados no setor de protocolo da prefeitura. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 12 **** critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto/prestação de serviços. Sanções administrativas e multas estão previstas em caso de descumprimento.
O prazo máximo de entrega de produtos é de 03 três dias úteis contados da confirmação do recebimento da ordem de entrega. A ordem para prestação de serviços será emitida com 03 três dias úteis de antecedência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento do objeto/prestação dos serviços, mediante nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo setor requisitante em conta corrente indicada pela empresa contratada.
O fornecedor de cada item deverá garantir a qualidade e a conformidade dos produtos fornecidos, assegurando que todos os itens estejam em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência. A garantia deve cobrir defeitos de fabricação, conformidade técnica e disponibilidade do serviço.
O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.
Para habilitação, os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Até três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.