O edital visa selecionar empresa para exploração comercial de 18 barracas de alimentação durante eventos em Angra dos Reis. A sessão do chamamento ocorrerá em 18 de dezembro de 2025. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e a proposta de preço. O critério de julgamento será o de maior oferta. A empresa vencedora deverá efetuar pagamentos e comprovações junto à fundação de turismo. O prazo de vigência da exploração comercial será de 6 dias. A inexecução do objeto sujeitará a compromissada a penalidades.
O prazo de vigência da exploração comercial será de 06 seis dias, compreendendo os dias 27 e 31 de dezembro de 2025 e 01, 02, 03 e 05 de janeiro de 2026, entre às 19h e 03h.
O valor ofertado neste certame, deverá ser utilizado diretamente pela empresa adjudicada vencedora, para pagamento das estruturas da praça de alimentação, premiações e outros.
O critério de julgamento deste chamamento será o de maior oferta, sendo considerada vencedora a proponente que, ao final das negociações, oferecer a maior oferta.
No ato da sessão pública, preliminarmente, serão efetivadas as devidas comprovações quanto à existência dos necessários poderes para a representação da empresa proponente.
A inexecução do objeto deste chamamento, sujeita a compromissada, às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para sessão de abertura das propostas, qualquer cidadão ou proponente poderá solicitar esclarecimentos, informações, providências ou impugnar o presente edital.
O valor mínimo definido neste termo de referência para este lote é de r ****,00 cento e treze mil reais.