O objeto da licitação é a aquisição de peixes para distribuição às famílias carentes na semana santa. A data limite para envio de propostas é 25 de março de 2026, às 08h00min, com abertura da sessão pública no mesmo dia, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável. A entrega dos bens deve ser feita no endereço Rua Senador Paulo Guerra, 256, Centro, Ilha de Itamaracápe, CEP: ****.
O edital prevê que o prazo de entrega é 31/03/2026, com horário a definir, conforme informação na ordem de fornecimento. O prazo de entrega: ****, horário a definir, conforme informação constante na ordem de fornecimento
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv. multa:
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e noventa e dois mil e oitocentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
