Dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviço de reteste hidrostático em 75 cilindros de EPRA. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,00. Participação via Portal do Fornecedor RS. Necessário credenciamento prévio. Proposta inicial deve ser enviada até a data e hora da abertura da sessão, conforme Anexo IV. Prazo de validade da proposta conforme Anexo IV. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica. Garantia de execução conforme Anexo IV. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Sanções por inexecução contratual incluem multa e impedimento de licitar.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, conforme cláusula sexta da minuta de contrato: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo é de 30 dias.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV: a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos complementares. O texto menciona: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados, incluindo comprovante de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida e impedimento de licitar e contratar.
Propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. O texto afirma: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da contratação: r ****,00.
®
