O edital visa a contratação de empresa para fornecer peixes (corvina e tilápia) para famílias em vulnerabilidade social durante a Semana Santa de 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 2 dias após a autorização, na Secretaria de Assistência Social. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também aborda critérios de participação, documentos exigidos, sanções por descumprimento e recursos.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 2 dias após a emissão da autorização de fornecimento, devendo ser entregue a contratante no horário de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no seguinte endereço: Secretaria de Assistência Social.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais.