Dispensa eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de construção de sistema de abastecimento de água com implantação de 170 reservatórios elevados (50 de **** e 120 de 500L). Julgamento por menor preço. Propostas até 11/11/2026 às 07h59, abertura da sessão e lances das 08h às 14h. Documentos de habilitação devem ser anexados até a abertura da sessão. Pagamento em até 30 dias após medição e nota fiscal. Garantia de execução de 5% do valor contratual. Necessário registro no CREA e comprovação de vínculo do responsável técnico.
O prazo de execução dos serviços é de . . . meses, a contar do dia do recebimento da ordem de serviço pela contratada, conforme sub cláusula primeira: O prazo de execução dos serviços descritos na cláusula primeira é de . . . . . . . . meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do boletim de medição, mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 12. 3: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos.
O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5% sobre o valor contratual, conforme sub cláusula sexta: o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o aviso: procedimento de dispensa eletrônica, do tipo menor preço por loteitem.
Os documentos de habilitação devem ser anexados exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública, sob pena de desclassificação, conforme item 10. 2.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme cláusula nona: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos contratados as seguintes sanções.
Será desclassificada a proposta vencedora que não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme itens 9. 5. 1 e 9. 5. 2: não atender às especificações técnicas exigidas no anexo i e apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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