Chamamento público para premiar 05 mestres das culturas populares e tradicionais, com valor de R$ ****,00 cada. A inscrição é gratuita e deve ser feita online até 10/09/2026. A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. Há cotas para pessoas negras, indígenas e PCD. O processo inclui etapas de inscrição, seleção e habilitação.
Será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras.
A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, sem exigência de contrapartida.
A seleção será realizada mediante atribuição de notas aos critérios descritos no anexo 03.
O agente cultural selecionado deverá encaminhar, no prazo de 05 cinco dias úteis, documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
Caso comprovado qualquer tipo de irregularidade, fraude e ou inveracidade nas informações apresentadas, o agente cultural poderá sofrer sanções, tais como desclassificação.
Contra o resultado preliminar da etapa de seleção, caberá recurso no prazo de 3 três dias úteis.
A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.
O valor total disponibilizado para execução deste edital corresponde a R$ ****,00.