Licitações de Carnaval

O objeto será executado em diárias, em conformidade com o cronograma estabelecido pela organização do evento, seguindo as datas e horários previstos para apresentação artística.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal n **** e decreto municipal.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos produtos será de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria municipal em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, a despesa liquidada e com a autorização da secretaria municipal de cultura e patrimônio.

O edital estabelece que os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da respectiva nota fiscal de fornecimento e do termo de recebimento definitivo.

O edital informa que o julgamento desta licitação será realizado pelo critério de menor preço por item.

O edital menciona que a licitante deverá apresentar declaração formal de que os equipamentos ofertados atendem às normas técnicas, de qualidade e de segurança aplicáveis à sua natureza.

O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, ou se comportar inadequadamente em prejuízo da administração ou ainda retardar a execução do objeto licitado está sujeita a multa no percentual de 5 cinco por cento do valor estimado na contratação que a adjudicatária tiver sido vencedora, além de outras cominações legais.

O edital informa que para este processo de licitação não é necessária visita técnica para conhecer as condições de execução do objeto ou mesmo demonstração.

O edital informa que em razão de os itens objeto desta contratação consistirem em bens padronizados, de fornecimento regular no mercado e com especificações técnicas claramente definidas neste termo de referência, não será exigida a apresentação de amostras previamente à adjudicação ou à contratação.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnaros termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total máximo estimado e aceitável para esta licitação é de r ****,32 oito mil, duzentos e setenta e um e trinta e dois centavos.

O edital prevê a entrega dos serviços do dia **** a ****.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é menor valor global.

O licitante classificado deverá apresentar os seguintes documentos.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver.

A impugnação deve ser feita até 03 três dias úteis.

O valor previsto para esta contratação é de R$ ****,68.

O apoio cultural deverá prever o cronograma de montagem, testes, operação e desmontagem da infraestrutura técnica, garantindo a plena operacionalização durante todo o período, em local a ser previamente definido e informado pela promotora do evento secretaria municipal de cultura.

O pagamento da torna financeira é feito ao município no momento da assinatura do contrato.

Para assinatura do contrato não será exigida garantia contratual caução, porém, o licitante deverá comprovar ter efetuado o recolhimento aos cofres públicos do valor ofertado na licitação a título de torna.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de maior valor da ofertalance torna financeira, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Avisos os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Visita técnica não obrigatória: secretaria municipal de administração diretoria de contratações públicas avenida: alberto andaló, **** 2 andar centro cep: **** são josé do rio preto sp telefone: 17 **** **** **** www. ***. *. *

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor do lance mínimo para a torna financeira é de r ****, 00 cento e dezesseis mil, cento e trinta e seis reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pelo departamento de administração e finanças da fccda no prazo de 10 dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal eletrônica.

A contratada deverá prestar garantia para a execução do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total deste contrato, conforme estabelecido na cláusula terceira.

No caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual e nos termos dos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, a contratada ficará sujeita à aplicação de multa.

O valor total estimado é de R$ ****,21.