Licitações de Carnaval

As condições de pagamento estão integralmente descritas no termo de referência, que constitui parte integrante e indissociável deste edital. O termo de referência estabelece os critérios, prazos, forma e periodicidade de pagamento, bem como os procedimentos de medição, atesto e liquidação das despesas, observadas as disposições legais, regulamentares e contratuais pertinentes.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência. As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência, o qual integra este edital como anexo vinculante e deverá ser observado para todos os efeitos legais, nos termos dos arts. 155 a 159 da lei no ****.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****

O valor estimado da contratação será de R$ ****,72. O valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 72 quatro milh�es, seiscentos e dezessetemil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos.

O edital menciona prazo de entrega como um dos itens a serem indicados na proposta, mas não especifica o prazo em si. indicar na proposta os seguintes itens: . . . f prazo de entrega.

O pagamento será depositado na conta corrente indicada pela licitante vencedora. banco, número da conta corrente e da agência no qual serão depositados os pagamentos se a licitante se sagrar vencedora do certame.

A licitante declara que atende aos requisitos de habilitação e que não existem fatos impeditivos para sua participação. declara para fins de participação no pregão eletrônico no ****, que atendem aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei, e que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação

A licitante pode renunciar à visita técnica, declarando ter pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local. declara, que renuncia a visita técnica aos locais onde ocorrerão a execução do objeto licitado, bem como de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos

A licitante declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos. declara para fins de participação no pregão eletrônico no ****, que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz