Licitações de Aniversario Municipio

O serviço será prestado de forma presencial nas dependências do pavilhão comunitário católico, localizado na rua joão mascarenhas de morais, n483, centro do município de serra altasc, onde será servido o almoço aos munícipes serraltenses no dia 25 de abril de 2026 a partir das 12:00hs meio dia.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à contratada, no prazo de até 30 trinta dias após a realização do evento, mediante apresentação da respectiva notas fiscal is.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar a coleta de amostras representativas de todos os alimentos preparados e servidos no evento, mantendo-as devidamente identificadas e armazenadas em condições adequadas de conservação, pelo prazo mínimo de 72 setenta e duas horas após o término do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do item é de R$ ****,00.

O edital prevê que as fatias de bolo deverão ser entregues, após a apresentação da nota de empenho, no dia 18 de abril de 2026 às 13h na praça zeca netto. e os fardos de refrigerante deverão ser entregues, após a apresentação da nota de empenho, na rua zeca netto n 20, conforme data e horário a combinar com a secretaria.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, conforme prazos estabelecidos no termo de referência, correndo a despesa na seguinte dotação orçamentária: **** os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente.

O edital especifica que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de documentos relativos à qualificação técnica e declarações.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital indica que vistoria facultativa e ão será exigida vistoria.

O edital informa que ão será exigido envio de amostras dos produtos.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê a prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 quatro horas, a ser realizado no dia **** com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.