O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades dos departamentos municipais de Jardim Olinda. A licitação será do tipo menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de novembro de 2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O prazo de entrega dos materiais é de até 5 dias úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias. A licitação será exclusiva para microempresa meeppmei. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação antes do início da sessão. A garantia dos produtos é de 12 meses.
O edital prevê que os materiais de consumo deverão ser entregues em até 5 dias uteis, após a solicitação formal mediante ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O edital prevê que a garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.
O edital prevê que a participação no pregão, na forma eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente registro da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados, data e horário limite estabelecido.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que em virtude da presente contratação se tratar de equipamentos e materiais que já possuem descrição técnica prédefinida fica dispensada a apresentação de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos para o exercício de 2025.
