O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização e execução de uma corrida de rua em comemoração ao aniversário do município de Camanducaia. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço global. A data de abertura das propostas é 12 de maio de 2026. A proposta deve ter validade de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do serviço será na data reservada para o evento 19 de julho de 2026.
Os pagamentos serão efetuados dentro do prazo de até 15 quinze dias úteis após o atesto/recebimento definitivo, contados da data de entrada da nota fiscal/fatura no departamento de contabilidade.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas para participação no certame.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A apresentação de amostras do produto poderá ser solicitada a qualquer tempo durante a fase de julgamento, com prazo máximo de 05 cinco dias úteis para entrega.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado do processo é de R$ ****,00 (dezoito mil e cem reais).