Licitações de Aplicativos

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,32, e garantia de execução contratual de 5% do valor anual do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor global estimado da contratação e será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro (RKM). Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por quilômetro km.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante/adjudicatário ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preço acima do estimado, preço inexequível, não apresentação da planilha de custos ou não correção de falhas apontadas. O edital lista: serão desclassificadas, de forma motivada, as propostas que: i contenham vício insanável, ii não atendam às especificações técnicas ou aos quantitativos mínimos exigidos.

O valor global estimado para a vigência de 60 meses é de R$ ****,69. Conforme edital: o valor global estimado para a vigência de 60 sessenta meses é de r$ ****, 69.

A entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura da autorização de fornecimento. Conforme o texto: a contratada realizará a entrega em até 30 trinta dias corridos após a assinatura da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, por meio de ordem bancária de crédito. Conforme o texto: em até 30 trinta dias corridos, após a efetiva entrega dos materiais/equipamentos. . . o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito.

A garantia do objeto não poderá ser inferior a 12 meses, contados do recebimento definitivo. Conforme o texto: a garantia da licença fornecida, não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento da melhor proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada mediante consulta a cadastros como Sicaf, CEIS, CNEP e CNIA. Conforme o texto: a habilitação será verificada mediante consulta aos seguintes cadastros: sicaf ceis, cnep e cnia.

As penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações. Conforme o texto: a embrapa poderá aplicar ao contratado as seguintes penalidades: i advertência ii multa iii suspensão temporária de participação em licitação.

Riscos incluem atraso na entrega, que gera multa de 1% ao dia, e entrega fora das especificações, com multa de até 20%. Conforme o texto: pelo atraso na entrega do objeto. . . multa de mora calculada à razão de 1 um por cento ao dia e entregar o equipamento/produto/material fora das especificações. . . até 20 vinte por cento do valor global.

O fornecimento do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, contado do início da execução. Conforme edital: o fornecimento do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contado do início da execução.

O pagamento será efetuado em parcela única até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado em parcela única à empresa adjudicatária até o 5o quinto dia útil, do mês subsequente a prestação de serviço.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme termo de referência: não haverá exigência de garantia de execução contratual, seja na modalidade de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O julgamento será pelo menor preço. Conforme edital: o julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo os documentos serem substituídos pelo registro cadastral. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a realização de vistoria, pois o objeto consiste em prestação de serviços não suscetível a tal procedimento. Conforme termo de referência: não se aplica a realização de vistoria, tendo em vista que o objeto consiste em prestação de serviços não suscetível a tal procedimento.

Não há exigência de amostra, pois o edital não menciona a necessidade de apresentação para este objeto. O edital condiciona a exigência de amostra apenas caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o que não ocorre.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo formalizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% sobre o valor do contrato, conforme será exigida a garantia da contratação de que tratam o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5dez por cento sobre o valor contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.

Exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica, conforme os documentos necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme valor total estimado: r$ ****,00.