Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 19: UVA PASSA DESIDRATADA ESCURA ( 500G): UVA PASSA DESIDRATADA ESCURA, TAMANHO MÉDIO, SABOR DOCE, SUCULENTA, COM FORMATO ALONGADO, COLORAÇÃO ROXA E SEM SEMENTES. COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA. EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 500G, RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Lote 25: EXTRATO DE TOMATE: PURO, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM SAL E AÇÚCAR. NÃO CONTER GLÚTEN. ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADOS EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDES, ÍNTEGROS, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, COM PESO 300G E 530G. PRODUTO EM EMBALAGEM TIPO SACHÊ DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE RÓTULO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS.
Lote 32: MACARRÃO COM OVOS PARAFUSO. EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA.
Lote 50: JERKED SUÍNO SALGADO CURADO DESSECADO: PERNIL E PALETAS CURADOS EM PROCESSO QUASE ARTESANAL, COM SABOR ÚNICO DA CARNE SUÍNA. INGREDIENTES : CARNE SUÍNA, SAL, CONSERVANTES: NITRITO DE SÓDIO E NITRATO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO. ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. DEVERÁ APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICOS E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ( SIF). DEVERÁ SER ENTREGUE EM PACOTES DE 400G, APRESENTANDO RÓTULO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22 DE 24/11/05, MARCA DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE
Lote 53: ALMÔNDEGAS COZIDA BOVINO - DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS, SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. , ESTABILIZANTE E ANTIOXIDANTE. CONTÉM GLÚTEN. PESO UNITÁRIO ACEITO: DE 12G A 17G. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: CARBOIDRATOS : 2%, GORDURAS TOTAIS: 19 %, PROTEÍNAS 23%, VCT= 187 KCAL /80 G . 2. 1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO: APROXIMADAMENTE 02 KG DO PRODUTO. 2. 2 . PRAZO DE VALIDADE: PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE : 12 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO: EMBALAGEM FECHADA: - 12? C A . 18? C . 3 EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, COLORAÇÃO AZUL, COM SELAGEM A QUENTE NA BASE E NA BOCA, SEM PERFURAÇÕES E VAZAMENTOS, PERFEITAMENTE LACRADO RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO DE 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA - CAIXA DE PAPELÃO ONDULADA REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O SEU PERÍODO DE VALIDADE. 4. ROTULAGEM: APLICA- SE O REGULAMENTO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22, DE 24/11/05 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BRASIL). NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS ( PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA), DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO ( NOME DO PRODUTO E MARCA); 2. IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ( NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, E A EXPRESSÃO " INDÚSTRIA BRASILEIRA"); 3. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OU DATA DE VALIDADE OU DATA DE VENCIMENTO E NÚMERO DO LOTE; 4. LISTA DE INGREDIEN
Lote 54: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM ÁÇUCAR - ACEROLA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ACEROLA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA, E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 55: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR- GOIABA DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR GOIABA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 56: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - MANGA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR MANGA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 57: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - ABACAXI. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ABACAXI. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 58: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UMBU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UMBU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 59: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJÁ. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJÁ. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 60: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 61: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UVA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UVA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 62: IOGURTE INTEGRAL MORANGO ( EMBALAGEM 170G). INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL E/OU LEITE INTEGRAL RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR LÍQUIDO, PREPARADO DE FRUTA ( ÁGUA, FRUTOSE, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO, ESPESSANTE GOMA XANTANA, AROMATIZANTE, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO ), LEITE EM PÓ DESNATADO, AMIDO MODIFICADO, FRUTOSE, FERMENTO LÁCTEO E ESTABILIZANTE PECTINA; CONTENDO 170G , DE SABORES MORANGO. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL COMPLETO , SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) E/OU FEDERAL ( SIF).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).