O edital visa o registro de preços para aquisição de aditivo iônico para estabilização de solos, com treinamento. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para ME/EPP. A abertura da licitação e apresentação de propostas é em 09/01/2026. O critério de julgamento é menor preço global. É exigida a apresentação de documentos para credenciamento e habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
As entregas devem ser no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data indicada na da autorização de fornecimento, que será enviada por email à detentora da ata.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do relatório de fornecimento dos produtos, devidamente conferidas e aprovadas pela secretária municipal de administração mediante atesto do recebimento.
A contratada deverá ofertar garantia da eficácia do produto, enquanto durar o prazo de vigência da ata de registro de preços, podendo ser solicitado reforço sempre que constatado qualquer tipo de defeito ou falha no serviço.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de dois milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos reais.
