Licitações Paranapanema - SP

O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor de r xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local onde o serviço será executado é opcional e pode ser agendada previamente pelos interessados, sendo que o agendamento deve ser feito pelo email ***@***. *. * até o dia útil anterior à sessão do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência, considerado como o maior valor aceitável para a contratação na presente licitação, foi estimado por meio de média de mercado realizado pelo setor de compras do município. R ****, 33 um milhão novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 04 quatro meses, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor de r xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será menor preço global.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local onde o serviço será executado é opcional e pode ser agendada previamente pelos interessados, sendo que o agendamento deve ser feito pelo email ***@***. *. * até o dia útil anterior à sessão do certame.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência, considerado como o maior valor aceitável para a contratação na presente licitação, foi estimado por meio de média de mercado realizado pelo setor de compras do município: R$ ****,33.