O edital refere-se a um pregão presencial para contratação de empresa especializada na construção de estruturas náuticas no município de Paranapanema. A abertura das propostas ocorrerá em 02/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao subscritor do edital e protocolizados pelo sistema Prefeitura sem Papel. O prazo para recursos é de 3 dias úteis.
O prazo de execução do objeto é de 5 cinco meses contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 quinze dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Será exigida a garantia de execução de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.