Pregão presencial para contratação de serviços integrados de análises clínicas e apoio diagnóstico para a rede municipal de saúde de Paranapanema/SP. Propostas até 09/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: fechado e aberto. Valor estimado: R$ ****,19. Benefícios para ME/EPP. Garantia de proposta não exigida. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolizados via sistema Prefeitura Sem Papel até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
É exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura. comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor de r , correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme anexo I do edital. serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.
O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
As impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. valor estimado da contratação quatro reais e dezenove centavos (referindo-se ao valor por extenso no texto).
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