Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em controle de pragas (dedetização, desratização e descupinização) na Câmara Municipal de Queimadas-BA. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas devem ser enviadas por e-mail em até 3 dias úteis. Execução parcelada com até 3 aplicações mensais. Garantia mínima de 6 meses para descupinização. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação da nota fiscal. Habilitação exige alvará de vigilância sanitária e atestado de compatibilidade. Valor total estimado: R$ ****,00.
Os serviços deverão ser executados com 03 (três) aplicações mensais, a partir da ordem de serviços, conforme o edital: os serviços deverão ser executados com 03 três aplicações mensais e, a partir da ordem de serviços, expedida pela câmara municipal.
O pagamento ocorrerá até o 5º dia útil após a liquidação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento ocorrerá até o 5o. dia útil após a liquidação, nos termos do inciso i do art. 40 da lei federal no ****.
Há garantia mínima de 6 meses para os serviços de descupinização, conforme o edital: garantia mínima de 6 seis meses para os serviços executados, observadas as condições normais de uso.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global.
Exige-se alvará de vigilância sanitária e atestado de compatibilidade, conforme o edital: a licitante devera apresentar o alvara de vigilância sanitária municipal e apresentação de pelo menos 01 um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou por pessoa jurídica de direito privado em nome da licitante, comprovando as entregas compatíveis com o objeto.
Multa de até 20% do valor do contrato por inexecução total ou parcial, conforme o edital: pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, a câmara municipal poderá aplicar a contratada multa de até 20 vinte por cento do valor do contrato.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa, conforme o edital: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total: r ****, 00 quinze mil duzentos e vinte e cinco reais.
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