Licitações de Educacao Sexual

Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento Qualificação Profissional Capacitação Técnica para 15 ( quinze) profissionais da Secretaria Municipal de assistência Social, com carga horaria de 30 horas, em formato presencial e com entrega de certificados de participação para todos os concluintes. Os temas que deverão ser trabalhados são os seguintes: 1. Eixo Técnico- Operacional ( Aprimoramento do PAIF) • Acolhida, Atendimento e Acompanhamento ( Os 3 " As" do PAIF): Estruturar a acolhida como porta de entrada e não apenas plantão de emergência. • Gestão de Casos e Acompanhamento Familiar: Como realizar o acompanhamento efetivo para superação de vulnerabilidades e promoção da autonomia. • Instrumentos de Registro e Monitoramento: Definição de fluxos e preenchimento de prontuários para avaliação da qualidade do serviço. • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV): Planejamento de atividades focadas na troca de experiências e realidade do território. 2. Eixo de Articulação e Território • Mapeamento e Mobilização Comunitária: Reconhecer riscos e potencialidades no território para prevenir rupturas familiares. • Trabalho em Rede e Fluxos de Encaminhamento: Conhecer e articular com educação, saúde ( UBS/CAPS) e conselhos tutelares. • Benefícios Socioassistenciais: Regras e procedimentos para BPC, Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras. gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.

Lote 2: R$ ****,00 - Treinamento Qualificação Profissional Capacitação Técnica para 8 ( oito) profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 16 horas, para a equipe do serviço de família acolhedora, em formato presencial e com entrega de certificados de participação para todos os concluintes. Temas Fundamentais na Capacitação da Equipe técnica: • Fundamentos Legais e Teóricos: História do acolhimento, parâmetros legais, ECA, e o funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ( SFA). • Seleção e Formação de Famílias: Estratégias de captação, avaliação de perfil e o processo de capacitação das famílias acolhedoras. • O Vínculo e o Desapego: Compreensão da Teoria do Apego, manejo de vínculos afetivos e a preparação para a transição ( desligamento) da criança. • Acompanhamento Psicossocial: Ferramentas para realizar visitas domiciliares, escuta qualificada, elaboração de relatórios técnicos e acompanhamento da família de origem para retorno seguro. • Rede de Proteção: Atuação conjunta com CREAS, Poder Judiciário e Ministério Público. Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras. gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.

Lote 3: R$ ****,00 - Treinamento Qualificação Profissional Capacitação Técnica para 15 ( quinze) profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 30 horas, em formato presencial e com entrega de certificados de participação para todos os concluintes. Os temas que deverão ser trabalhados são os seguintes: 1. Eixo Técnico- Operacional ( Aprimoramento do Serviço) • PAEFI ( Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos): Aprofundamento no plano de acompanhamento familiar, escuta qualificada e estudo social. • Instrumentos de Trabalho: Como elaborar bons relatórios sociais, diagnósticos socioeconômicos e relatórios técnicos para o Judiciário. • Gestão de Casos Complexos: Atendimento a situações de violência sexual, abuso, negligência, violência doméstica contra mulheres e idosos. • Abordagem de Crianças e Adolescentes em Medida Socioeducativa: Desafios e práticas restaurativas. • Trabalho em Rede e Articulação: Fluxos com Conselho Tutelar, Saúde, Educação e Poder Judiciário. 2. Eixo Temático e de Direitos • Gênero, Sexualidade e Diversidade: Abordagens no atendimento de mulheres vítimas de violência e população LGBTQIA+. • Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Idoso: Atualizações jurídicas e proteção integral. • Conflitos Familiares Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras. gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.

Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de coleção didática composta por quatro volumes destinados ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano) e Educação de Jovens e Adultos ( EJA), com abordagem multidisciplinar da História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena, voltada ao cumprimento das Leis n?º 10. 639/2003 e n?º 11. 645/2008, que alteram a Lei n?º 9. 394/1996 ( LDB). A coleção deverá ser composta por, no mínimo, 04 ( quatro) volumes distintos, organizados por períodos históricos, contemplando:– Volume I: Período pré- histórico, sítios arqueológicos brasileiros e África pré- colonial;– Volume II: Formação do Brasil colonial e período açucareiro;– Volume III: Formação do império escravocrata, quilombos e abolição;– Volume IV: Movimentos sociais, cidadania, consciência étnica e século XX. Cada volume deverá possuir identidade temática própria e organização didática estruturada. Formato aproximado de 20 x 26 cm; Número mínimo de páginas por volume:– Vol. I: mínimo de 140 páginas;– Vol. II: mínimo de 180 páginas;– Vol. III: mínimo de 140 páginas;– Vol. IV: mínimo de 190 páginas; Impressão colorida; Papel de gramatura compatível com uso escolar contínuo; Encadernação resistente ao manuseio frequente; ISBN individual por volume. Abordagem da formação histórica do Brasil sob perspectiva afro- indígena; Contextualização da África pré- colonial e das sociedades indígenas brasileiras; Análise crítica da escravidão, movimentos de resistência e abolição; Discussão sobre cidadania, identidade étnica e movimentos sociais; Linguagem adequada ao Ensino Fundamental II e EJA; Contribuição para desenvolvimento da consciência histórica, pensamento crítico e formação cidadã. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano) e Educação de Jovens e Adultos. A obra deverá apresentar coerência histórica, rigor conceitual e fundamentação bibliográfica compatível com o nível educacional. A comissão pedagógica poderá avaliar amostra para verificação da adequação didática e compatibilidade com a BNCC. As especificações acima possuem caráte

Lote 2: R$ ****,00 - Aquisição de material pedagógico estruturado, na forma de caderno de atividades, destinado ao fortalecimento do letramento, da prática de leitura e escrita e da abordagem de temas estruturantes da educação contemporânea, aplicável ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais. O material deverá funcionar como instrumento de apoio ao processo de alfabetização e consolidação da aprendizagem linguística, contribuindo para o exercício da cidadania e ampliação da participação social do educando. O material deverá contemplar, no mínimo: a) Manual ou Caderno do Alfabetizando ( atividades práticas); b) Manual ou Caderno de Apoio ao Professor/Alfabetizador ( orientações metodológicas). Deverá apresentar organização didática progressiva, com atividades que envolvam:– Leitura e interpretação de textos; – Produção escrita; – Reflexão sobre linguagem; – Situações contextualizadas do cotidiano; – Temas sociais relevantes. Impressão colorida ou predominantemente colorida; Papel com gramatura compatível com uso escolar contínuo; Encadernação resistente ao manuseio frequente; Formato adequado ao uso em sala de aula ( dimensões aproximadas entre 20 x 26 cm e similares); Número mínimo de páginas compatível com desenvolvimento anual ou semestral de atividades estruturadas. O conteúdo deverá contemplar atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e interpretação textual; Deverá dialogar com experiências socioculturais do educando; Deverá favorecer práticas significativas de uso da linguagem; Deverá estar alinhado às competências gerais da BNCC, especialmente no campo da Linguagem; Deverá abordar temas estruturantes contemporâneos, tais como cidadania, direitos sociais, ética, participação social e diversidade. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, podendo também atender programas de alfabetização ou reforço escolar. O material deverá apresentar coerência metodológica, progressão pedagógica e clareza nas orientações didáticas; A comissão técnica poderá solicitar amostra par

Lote 3: R$ ****,00 - Aquisição de coleção literária e didático- narrativa destinada à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estruturada para incentivo à leitura, desenvolvimento da oralidade, ampliação do repertório textual e consolidação do processo inicial de alfabetização, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular ( BNCC) e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil. A coleção deverá promover experiências lúdicas, literárias e interdisciplinares, favorecendo a formação do leitor desde a primeira infância. A coleção deverá contemplar, no mínimo: a) Volume Integrado ( volume único) para crianças a partir de 1 ano; b) Volumes progressivos ( 2, 3 e 4) organizados conforme faixa etária; c) Material de Apoio Pedagógico para o professor; d) Possibilidade de volumes complementares de Língua Inglesa para Educação Infantil. Os volumes deverão estar organizados de forma integrada, contemplando os Campos de Experiência da BNCC:– O eu, o outro e o nós;– Corpo, gestos e movimentos;– Traços, sons, cores e formas;– Escuta, fala, pensamento e imaginação;– Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. Deverão apresentar sequências didáticas estruturadas, com progressão pedagógica compatível com o desenvolvimento infantil. Impressão colorida; Projeto gráfico adequado ao público infantil, com ilustrações de qualidade; Uso de fonte adequada à alfabetização inicial ( preferencialmente letra bastão); Encadernação resistente ao manuseio contínuo; Formato compatível com uso em sala de aula ( dimensões aproximadas entre 20 x 26 cm ou similar); Inclusão de atividades complementares ao final dos volumes. Ênfase na literatura infantil como eixo estruturante do processo de aprendizagem; Desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita de forma progressiva; Vivência de gêneros textuais diversificados ( conto, parlenda, bilhete, receita, poema, música, relato, entre outros); Propostas que articulem ludicidade, dramatização, interpretação e leitura compartilhada; Atividades contextualizadas que promovam construção d

Lote 4: R$ ****,00 - Aquisição de coleção temática interdisciplinar destinada ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), voltada à abordagem formativa e preventiva de temas contemporâneos relevantes ao contexto escolar e social, com ênfase na promoção da cidadania, da cultura de paz, da saúde preventiva e do uso responsável das tecnologias. A coleção deverá apresentar linguagem adequada ao público adolescente, estruturada em formato acessível, com fundamentação conceitual clara e enfoque educativo. A coleção deverá ser composta por, no mínimo, 06 ( seis) volumes temáticos independentes, contemplando: a) Bullying; b) Infecções Sexualmente Transmissíveis ( IST); c) HIV/aids; d) Drogas; e) Internet e Redes Sociais; f) Tráfico de Pessoas. Cada volume deverá tratar o tema de forma objetiva, conceitual e preventiva, promovendo reflexão crítica e orientação formativa. Formato aproximado de 21, 5 x 21, 5 cm ou similar; Impressão colorida; 3. 3 Encadernação resistente ao uso escolar; Número mínimo de páginas compatível com abordagem aprofundada de cada temática ( mínimo entre 30 e 120 páginas, conforme complexidade do tema); ISBN individual por volume. Abordagem conceitual clara, diferenciando informação científica de opinião; Linguagem adequada à faixa etária do Ensino Fundamental II; Tratamento preventivo das temáticas, com ênfase em:– Cultura de respeito e enfrentamento ao bullying;– Educação sexual responsável e prevenção às IST/HIV;– Prevenção ao uso de drogas e conscientização familiar e social;– Uso seguro e responsável da internet e redes sociais;– Enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo. Estímulo ao pensamento crítico e à formação ética; Integração com temas transversais previstos na BNCC, especialmente no campo da Formação Integral, Direitos Humanos, Saúde e Cultura Digital. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), podendo ser utilizado como material complementar em projetos pedagógicos interdisciplinares. Coerência científica e atualização das informações; Linguage

Lote 5: R$ ****,00 - Aquisição de livro didático complementar voltado à introdução ao empreendedorismo, destinado ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos ( EJA), com abordagem conceitual e prática sobre criação, planejamento e desenvolvimento de negócios. O material deverá apresentar fundamentos básicos de empreendedorismo, planejamento estratégico, estruturação jurídica e noções de mercado de trabalho, contribuindo para a formação cidadã, autonomia econômica e preparação para o mundo do trabalho. Livro em volume único, contendo abordagem introdutória estruturada sobre: a) Conceitos fundamentais de empreendedorismo; b) Perfil do empreendedor; c) Planejamento e estruturação de negócios; d) Elaboração de plano de negócios; e) Estrutura jurídica empresarial; f) Noções sobre financiamento e viabilidade econômica. Organização didática com linguagem acessível, exemplos práticos e contextualização com a realidade juvenil e adulta. Formato aproximado de 14 x 21 cm ou similar; Número mínimo de 70 páginas; 3. 3 Impressão em qualidade compatível com uso escolar; Encadernação resistente ao manuseio contínuo; ISBN individual. Abordagem clara e objetiva sobre conceitos de empreendedorismo; Estímulo à cultura empreendedora e à iniciativa individual; Orientações sobre planejamento financeiro básico e estruturação de negócios; Reflexões sobre inserção no mercado de trabalho; Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à cultura digital, responsabilidade, projeto de vida e trabalho; Contribuição para desenvolvimento da autonomia e da educação financeira básica. Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos ( EJA), podendo ser utilizado em projetos de educação profissional, itinerários formativos ou componentes curriculares voltados à preparação para o mundo do trabalho. Conteúdo atualizado e tecnicamente consistente; Linguagem adequada à faixa etária; Estrutura didática progressiva; Possibilidade de avaliação por comissão técnica mediante análise de exemplar. As especificações acima possuem caráte

Lote 6: R$ ****,00 - Aquisição de coleção composta por cartilhas educativas temáticas, destinadas ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), voltadas à orientação, prevenção e formação cidadã em temas sociais e de saúde pública relevantes ao contexto juvenil. A coleção deverá apresentar abordagem clara, objetiva e fundamentada cientificamente, promovendo conscientização, prevenção de riscos e fortalecimento da formação ética e social dos estudantes. A coleção deverá contemplar, no mínimo, volumes temáticos abordando: a) Drogas; b) HIV/aids; c) Saúde mental; d) Transtornos mentais; e) Direitos humanos; f) Educação financeira; g) Educação digital; h) Carreira profissional. Cada volume deverá ser estruturado em formato de cartilha com atividades, contendo:– Texto explicativo introdutório;– Conceitos fundamentais;– Informações preventivas;– Indicações complementares ( leituras, filmes, referências);– Atividades reflexivas ou aplicativas. Formato aproximado de 19 x 28 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de páginas compatível com abordagem adequada da temática ( mínimo entre 28 e 48 páginas, podendo variar conforme o volume); Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual por volume. Abordagem preventiva fundamentada em dados oficiais e referências técnico- científicas; Linguagem adequada ao público adolescente; Promoção do diálogo sobre vulnerabilidades sociais; Incentivo à cultura de prevenção ao uso de drogas e doenças infectocontagiosas; Orientação sobre saúde mental e enfrentamento de preconceitos; Formação em direitos humanos e cidadania; Desenvolvimento da consciência digital e uso responsável da internet; Noções básicas de educação financeira e planejamento de vida. Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à: Responsabilidade e cidadania; Cultura digital; Autoconhecimento e autocuidado; Projeto de vida. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), podendo ser utilizado em projetos interdisciplinares, ações preventivas e programas de e

Lote 7: R$ ****,00 - Aquisição de coleção literária temática voltada à Educação Ambiental, destinada ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais ( a partir do 5?º ano) e Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), abordando recursos naturais, sustentabilidade, energia, água, resíduos sólidos e preservação ambiental. A coleção deverá promover a conscientização ambiental, o pensamento crítico e a formação de atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente, alinhando- se às diretrizes da Educação Ambiental previstas na legislação educacional brasileira. A coleção deverá ser composta, no mínimo, pelos seguintes volumes temáticos: a) Água suja se lava em casa – preservação, poluição e cidadania; b) Lugar de futuro não é no lixo – resíduos sólidos, reaproveitamento e reciclagem; c) Energia limpa no final do túnel – matriz energética, revolução industrial e energias renováveis; d) O Nordeste brasileiro – semiárido, clima, água, seca e aspectos ambientais regionais. Os volumes deverão apresentar: Linguagem acessível e adequada à faixa etária; Ilustrações e recursos visuais; Contextualização com a realidade brasileira; Abordagem diagnóstica do problema ambiental, suas causas e possíveis soluções. Formato aproximado de 21, 5 x 21, 5 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de páginas por volume entre 50 e 65 páginas, conforme temática; Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual por volume. Abordagem clara sobre: Ciclo da água e escassez hídrica; Poluição e conservação ambiental; Produção e destinação de resíduos sólidos; Sustentabilidade e reciclagem; Fontes de energia e transição energética; Características do semiárido brasileiro e convivência com a seca. Promoção da responsabilidade socioambiental; Estímulo à reflexão crítica sobre consumo consciente; 4. 4 Incentivo à participação ativa dos estudantes em ações de preservação; Alinhamento com a Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei n?º 9. 795/1999); Compatibilidade com as competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à responsabilidade, cidadania e sustent

Lote 8: R$ ****,00 - Aquisição de coleção interdisciplinar composta por cartilhas temáticas voltadas ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais e aplicável como material complementar aos Anos Finais, com abordagem de temas sociais, culturais e formativos relevantes à formação integral do estudante. A coleção deverá promover o desenvolvimento da consciência cidadã, da responsabilidade social e do respeito à diversidade, por meio de linguagem acessível e atividades contextualizadas. A coleção deverá ser composta por, no mínimo, 05 ( cinco) volumes temáticos, organizados por ano escolar, contemplando: a) Cultura – patrimônio cultural, diversidade e respeito; b) Hábitos Saudáveis – saúde, higiene e alimentação; c) Meio Ambiente – sustentabilidade e preservação; d) Educação no Trânsito – segurança, direitos e deveres no trânsito; e) Cidadania – direitos, deveres e organização política do Brasil. Cada volume deverá conter: Texto explicativo com linguagem adequada à faixa etária; Atividades pedagógicas ao longo do conteúdo; Recursos visuais ilustrativos; Possibilidade de conteúdos complementares por meio digital ( QR Code ou recurso equivalente). Formato aproximado de 20, 5 x 27, 5 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de páginas entre 44 e 48 páginas por volume; Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual por volume. Abordagem interdisciplinar articulando conhecimentos de Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Linguagens; Promoção de valores éticos e sociais; Incentivo à reflexão crítica sobre convivência social e responsabilidade coletiva; Desenvolvimento de hábitos saudáveis e consciência ambiental; orientação para comportamento seguro no trânsito; Formação para o exercício da cidadania e compreensão básica do regime político brasileiro; Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à responsabilidade, cidadania, respeito à diversidade e sustentabilidade. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais ( 1?º ao 5?º ano), podendo ser utilizado como material complementar em projeto

Lote 9: R$ ****,00 - Aquisição de cartilha educativa temática destinada ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), voltada à conscientização e prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, com enfoque em educação em saúde, mobilização comunitária e responsabilidade social. O material deverá promover informação qualificada, prevenção e formação de atitudes responsáveis no combate à proliferação do mosquito transmissor. Cartilha em volume único contendo, no mínimo: a) Informações sobre o mosquito Aedes aegypti ( características, ciclo de vida e formas de proliferação); b) Informações sobre doenças transmitidas ( dengue, zika, chikungunya e febre amarela); c) Orientações preventivas em ambiente doméstico e espaços públicos; d) Lista de possíveis criadouros/focos; e) Orientações sobre uso de repelentes e quando procurar atendimento de saúde; f) Descrição de ações públicas de combate ao mosquito ( campanhas, métodos de controle biológico e sanitário); g) Proposta de mobilização comunitária ( ex. : mutirão de limpeza). Linguagem clara, objetiva e adequada ao público adolescente. Formato aproximado de 16 x 23 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de 48 páginas; Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual. Abordagem científica atualizada sobre doenças transmitidas pelo mosquito; Ênfase na prevenção e no combate à proliferação; Estímulo à participação ativa da comunidade escolar; Promoção de hábitos preventivos e responsabilidade coletiva; Integração com conteúdos de Ciências e Projetos Interdisciplinares; Alinhamento às diretrizes de Educação em Saúde e às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere ao autocuidado, responsabilidade social e cidadania. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), podendo ser utilizado em ações pedagógicas integradas com campanhas municipais de saúde. Conformidade com orientações oficiais de órgãos de saúde pública; Linguagem adequada à faixa etária; Clareza conceitual e ausência de informações imprecisas; Possibi

Lote 10: R$ ****,00 - Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil, composto por materiais didáticos e recursos lúdico- pedagógicos em madeira, voltados ao desenvolvimento sensório- motor, raciocínio lógico, coordenação motora, habilidades socioemocionais e estímulo cognitivo. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit completo de apoio pedagógico para uso coletivo em sala de aula ou em espaços de estimulação. O kit por escola deverá contemplar, no mínimo: Material de apoio pedagógico confeccionado em madeira, incluindo: a) Blocos escalonados ( mínimo de 49 peças); b) Jogos de bonecos coloridos ( mínimo de 12 peças por conjunto); c) Torres de cores; d) Torres de encaixe ou torres que caem; e) Tábuas de equilíbrio; f) Buscapinos; g) Placas com peças de encaixe ( mínimo de 11 peças); h) Discos de mesa; i) Jogos de equilíbrio. Os materiais deverão ser adequados ao uso coletivo e permitir exploração pedagógica orientada. Disponibilização de recursos complementares digitais ( ex. : vídeos explicativos via QR Code ou plataforma equivalente), com suporte pedagógico para orientação de uso. Materiais confeccionados predominantemente em madeira resistente e acabamento seguro; Bordas arredondadas e ausência de partes cortantes; Pintura atóxica e adequada ao público infantil; Resistência ao uso contínuo em ambiente escolar; Dimensões compatíveis com manuseio por crianças da Educação Infantil; Conformidade com normas de segurança aplicáveis a brinquedos e materiais pedagógicos. Estímulo ao desenvolvimento da coordenação motora ampla e fina; Desenvolvimento do raciocínio lógico- matemático; Estímulo à percepção espacial e organização; Desenvolvimento de habilidades socioemocionais por meio de atividades colaborativas; Contribuição para o processo inicial de alfabetização e letramento; Possibilidade de uso inclusivo, atendendo crianças com dificuldades de aprendizagem ou necessidades educacionais específicas. Crianças da Educação Infantil ( creche e pré- escola), podendo ser utilizado em atividad

Lote 11: R$ ****,00 - Com base no material apresentado trata- se de projeto estruturado voltado especificamente à primeira infância, com ênfase no desenvolvimento sensório- motor. Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado às turmas de Creche ( 0 a 3 anos), composto por material sensorial e psicomotor predominantemente em madeira, voltado ao estímulo do desenvolvimento motor, cognitivo e socioafetivo na primeira infância. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit institucional de uso coletivo em salas de estimulação ou ambientes pedagógicos da Educação Infantil – Creche. O kit por escola deverá contemplar, no mínimo, conjunto de materiais sensoriais e psicomotores, incluindo: a) Jogo sonoro; b) Bonecos coloridos; c) Barra de encaixe; d) Gaveta de permanência; e) Moedas coloridas; f) Trio escaleira; g) Triângulo de barras ( modelo baby); h) Placas texturizadas; i) Gangorra baby; j) Gemas ou peças de manipulação; k) Mesa sensorial; l) Rampa de barras; m) Chocalho em madeira. Os materiais deverão possibilitar exploração livre e orientada, respeitando as fases do desenvolvimento infantil. O projeto deverá disponibilizar recursos complementares digitais ( ex. : vídeos explicativos com QR Code ou plataforma equivalente), com orientações pedagógicas para os profissionais da unidade escolar. Materiais confeccionados predominantemente em madeira resistente; Acabamento seguro, com bordas arredondadas; Pintura atóxica e adequada ao público de 0 a 3 anos; Dimensões compatíveis com manipulação segura por bebês e crianças pequenas; Resistência ao uso contínuo institucional; Conformidade com normas técnicas aplicáveis à segurança de brinquedos e materiais pedagógicos. Estímulo ao desenvolvimento sensório- motor; Desenvolvimento da coordenação motora ampla e fina; Estímulo à percepção tátil, visual e auditiva; Desenvolvimento da permanência de objeto e noções espaciais; Fortalecimento do vínculo afetivo por meio do brincar; Promoção da autonomia progressiva da criança. O projeto deverá estar alinhado aos Campos de

Lote 12: R$ ****,00 - Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil, composto por acervo literário, mobiliário e material lúdico- pedagógico em madeira, fundamentado em metodologias ativas e abordagens contemporâneas de ensino- aprendizagem. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit institucional completo, destinado ao uso coletivo em salas de aula ou espaços de leitura e estimulação. O projeto integra literatura infantil e brincar livre como eixos centrais do desenvolvimento. O kit deverá contemplar, no mínimo: Material lúdico e mobiliário em madeira: a) 02 gangorras; b) 08 cadeiras cubo 3 em 1; c) 01 arco- íris com 12 arcos ( colorido ou natural); d) 03 conjuntos de formas gigantes de brincar ( mínimo de 52 peças); e) 04 kits de pedras ( mínimo de 12 peças cada); f) 01 kit de cubos ( mínimo de 36 peças); g) 03 blocos escalonados ( mínimo de 49 peças cada); h) 01 móvel biblioteca/estante para acondicionamento dos livros; i) 01 cartilha explicativa do projeto. Acervo literário: 62 livros ( mínimo de 31 títulos, com 2 exemplares de cada), destinados à Creche e Educação Infantil, com temáticas atemporais e adequadas à faixa etária. Materiais confeccionados predominantemente em madeira de qualidade; Acabamento seguro, com pontas arredondadas e tratamento adequado; Pintura atóxica, quando aplicável; Resistência ao uso contínuo institucional; Mobiliário com dimensões adequadas ao público infantil; Conformidade com normas técnicas aplicáveis à segurança de brinquedos e mobiliário escolar. Integra literatura infantil e brincar livre; Estimula desenvolvimento sensorial e integração sensório- motora; Pode beneficiar crianças com dificuldades de desenvolvimento ( TEA, TDA, TDAH e outras disfunções); Fundamenta- se em metodologias ativas, inspiradas em abordagens como Montessori, Waldorf e Pikler; Promove ambiente de aprendizagem que valoriza autonomia, concentração e autoeducação. O projeto deverá contribuir para: a) Desenvolvimento da coordenação motora ampla e fina; b) Estímulo à imagina

Lote 13: R$ ****,00 - Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil, com foco no brincar livre, na ludicidade e no uso de material sensorial em madeira como apoio ao desenvolvimento infantil. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit institucional de uso coletivo, destinado a apoiar o( a) educador( a) na organização de ambiente pedagógico propício à aprendizagem ativa, conforme apresentado no material técnico. O projeto parte da concepção de que o brincar livre não significa ausência de intencionalidade pedagógica, mas sim organização prévia do ambiente para favorecer o desenvolvimento autônomo da criança. O projeto deverá: a) Estimular a construção de brincadeiras livres em ambiente preparado; b) Contribuir para o desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional; c) Oferecer suporte pedagógico ao educador; d) Favorecer a organização de ritmos em sala de aula; e) Integrar literatura e ludicidade como elementos estruturantes do processo formativo. Alinhamento à BNCC – Educação Infantil, especialmente aos Campos de Experiência: Corpo, gestos e movimentos; Escuta, fala, pensamento e imaginação; O eu, o outro e o nós; Traços, sons, cores e formas. O kit deverá contemplar, no mínimo: 02 pontes de equilíbrio; 04 bancos escadinha ( com 3 peças cada); 04 conjuntos de blocos múltiplos ( mínimo de 36 peças cada – colorido); 04 conjuntos de cristais em madeira natural ( mínimo de 16 peças cada); 04 jogos de bonecos ( mínimo de 12 cores cada); 04 jogos de formas geométricas; Disponibilização de vídeos explicativos por meio de QR Code ou recurso equivalente. Material confeccionado predominantemente em madeira; Acabamento seguro, com bordas arredondadas; Pintura atóxica, quando aplicável; Resistência ao uso coletivo institucional; Dimensões compatíveis com o público da Educação Infantil; Conformidade com normas técnicas aplicáveis à segurança de brinquedos e materiais pedagógicos. Crianças da Educação Infantil ( Creche e Pré- Escola), para uso coletivo em ambientes pedagógicos estruturados. Ad

Lote 14: R$ ****,00 - Aquisição de projeto estruturado de acervo literário destinado ao fortalecimento da leitura nas unidades escolares da rede municipal, composto por conjunto organizado de livros e mobiliário móvel para acondicionamento e circulação do acervo. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, estruturado como biblioteca itinerante de médio porte, voltada ao atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, podendo também beneficiar professores e comunidade escolar, conforme descrito no material técnico. O kit deverá contemplar, no mínimo: Acervo Literário: a) Mínimo de 300 ( trezentos) livros; b) Seleção mínima de 60 títulos distintos; c) Mínimo de 05 exemplares por título; d) Obras adequadas às etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental; e) Alinhamento às diretrizes curriculares e à BNCC. Mobiliário: a) 01 biblioteca móvel com estantes internas; b) Capacidade mínima para acondicionamento de até 650 livros; c) Estrutura com rodízios para mobilidade; d) Alça e sistema para cadeado; e) Personalização com identificação institucional da unidade ou do município ( quando aplicável). Medidas aproximadas ( aberta): 1, 00 m ( altura) x 1, 28 m ( largura) x 0, 27 m ( profundidade); Medidas aproximadas ( fechada): 1, 00 m ( altura) x 0, 64 m ( largura) x 0, 54 m ( profundidade); Material: Chapa de aço galvanizada ( espessura equivalente à chapa 24 ou superior); Pintura epóxi resistente; Dobradiças galvanizadas; Rodízios de alta resistência. O projeto deverá: a) Fortalecer o hábito da leitura; b) Ampliar o repertório literário dos estudantes; c) Atender escolas com espaço físico reduzido ou localizadas em áreas rurais; d) Facilitar a circulação e democratização do acesso ao livro. – Roda de conversa;– Encenação teatral;– Produção textual;– Projetos interdisciplinares;– Oficinas e exposições coletivas;– Integração entre cenário local e nacional. Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente:– Comunicação;– Argumentação;– Cultura digital;– Responsabilidade e cidadania;– Repertório cultural.

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde ( 4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica ( universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal ( 4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos ( idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco ( 4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado ( 4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário ( LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem.

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e- sus ab( sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma ( turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e- SUS Atenção Básica ( 4h): contexto e objetivos do e- SUS AB; estrutura do sistema ( CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território ( 4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos ( 4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento ( consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas ( 4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados ( LGPD); prática assistida no sistema e tira- dúvidas.

Lote 4: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ( SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- ( 16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ( 4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias ( 4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento ( 4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais ( empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações ( 4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e- SUS AB; estudos de caso e plano de ação local.

Lote 5: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -( 20 horas) Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) participantes por turma ( profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos ( 4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações ( 4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes ( 4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde ( 4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação ( 4h): registro das ações no e- SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar.

Lote 6: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias ( 4h): principais arboviroses ( dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo ( 4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual ( EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde ( 4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação ( SISAB/SINAN); estudos de caso.

Lote 7: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária( 12 horas). Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 ( cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária ( 4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ( SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária ( 4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária ( 4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações.

Lote 8: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL ( SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 ( cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização ( 4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos ( 4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos ( financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação ( 4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento ( 4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento.

Lote 9: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose ( busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância ( 4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação ( SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial ( 4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose ( baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento ( 4h): esquemas terapêuticos ( poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado ( TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma ( 4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e- SUS AB; estudos de caso.

Lote 10: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1- Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso, 2- acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo. 3- Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e- SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado.

Lote 11: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Ciclo da Doença ( 4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 – Manejo Clínico do Paciente ( 4h): classificação de risco ( dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 – Vigilância, Notificação e Controle ( 4h): notificação compulsória e sistemas de informação ( SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 – Organização da Rede e Atendimento Humanizado ( 4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso.

Lote 12: R$ ****,00 - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica ( 4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição ( PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 – Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN ( 4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais ( desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 – Promoção da Alimentação Saudável ( 4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 – Manejo de Condições Nutricionais Específicas ( 4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 – Planejamento e Registro das Ações ( 4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e- SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de caso

Lote 13: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES ( SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição ( 4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 – Diagnóstico Situacional ( 4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 – Metodologia de Multiplicação ( 4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 – Planejamento de Ações Multiplicadoras ( 4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 – Monitoramento e Avaliação de Resultados ( 4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo.

Lote 14: R$ ****,00 - CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família ( ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas ( 5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – O SUS e a Atenção Básica ( 8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica ( PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 – Território e Processo de Trabalho em Equipe ( 8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 – Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias ( 8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 – Sistemas de Informação e Gestão da Informação ( 8h): e- SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 – Prática de Integração Ensino- Serviço e Humanização ( 8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final.

Lote 15: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 ( dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Controle Social e o SUS ( 4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação ( Lei n?º 8. 142/1990) e regimento interno. Módulo 2 – Atribuições do Conselheiro de Saúde ( 4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde ( Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 – Instrumentos de Gestão e Planejamento ( 4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 – Ética, Comunicação e Atuação Propositiva ( 4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho.

Lote 16: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS ( SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-( PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas ( palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público- alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas ( PSE); estimativa de até 100 ( cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 – Sensibilização e Informação ( 2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola ( ex. : alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 – Atividade Prática e Encerramento ( 2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento.

Lote 17: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( PQA- VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA- VS. Carga horas Horária: ( 16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da PQA- VS ( 4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental ( 4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde ( água, zoonoses). Módulo 3 – Qualificação de Processos e Registro de Dados ( 4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação ( SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 – Planejamento, Monitoramento e Avaliação ( 4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA- VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações.

Lote 18: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde ( 4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 – Desenvolvimento de Competências Profissionais ( 4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 – Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador ( 4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 – Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua ( 4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoal

Lote 19: R$ ****,00 - PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - ( 40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) — OBS: o texto original traz "( 40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) participantes por turma ( profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual ( 4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Lei n?º 12. 845/2013 ( atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 – Identificação e Acolhimento da Vítima ( 4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 – Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção ( 4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados ( CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 – Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima ( 4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 – Prevenção e Atuação Intersetorial ( 4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento.

Lote 1: R$ ****,00 - Material de Literatura e formação de leitores Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Creche

Lote 2: R$ ****,00 - Educação em saúde bucal Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Creche

Lote 3: R$ ****,00 - Sistema de ensino Estruturado. Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Creche

Lote 4: R$ ****,00 - Educação para as relações étnico- raciais e valorização da diversidade cultural Educação Infantil - Pré- Escola Educação Infantil - Pré- Escola

Lote 5: R$ ****,00 - Prevenção à violência sexual infantil Educação Infantil - Pré- Escola Educação Infantil - Pré- Escola

Lote 6: R$ ****,00 - Material de Literatura e formação de leitores Educação Infantil - Pré- Escola Educação Infantil - Pré- Escola

Lote 7: R$ ****,00 - Educação em saúde bucal Educação Infantil - Pré- Escola Educação Infantil - Pré- Escola

Lote 8: R$ ****,00 - Sistema de ensino Estruturado Educação Infantil - Pré- Escola Educação Infantil - Pré- Escola

Lote 9: R$ ****,00 - Alfabetização e recomposição das aprendizagens Educação Infantil - Pré- Escola Educação Infantil - Pré- Escola

Lote 10: R$ ****,00 - Material didático para Ensino de língua inglesa Educação Infantil - Pré- Escola Educação Infantil - Pré- Escola

Lote 11: R$ ****,00 - Prevenção à violência e segurança no ambiente escolar Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 12: R$ ****,00 - Educação para o trânsito Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 13: R$ ****,00 - Educação para as relações étnico- raciais e valorização da diversidade cultural Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 14: R$ ****,00 - Apoio à aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática e preparação para avaliações educacionais externas ( SAEB) Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 15: R$ ****,00 - Material de Literatura e formação de leitores Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 16: R$ ****,00 - Educação alimentar e nutricional Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 17: R$ ****,00 - Prevenção à violência sexual infantil Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 18: R$ ****,00 - Incentivo à leitura com abordagem socioemocional Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 19: R$ ****,00 - Educação inclusiva e valorização da diversidade em sala de aula Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 20: R$ ****,00 - Educação financeira Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 21: R$ ****,00 - Educação ambiental Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 22: R$ ****,00 - Projeto de Incentivo à leitura por meio de acervo literário Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 23: R$ ****,00 - Desenvolvimento de competências socioemocionais Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 24: R$ ****,00 - Sistema de ensino Estruturado Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 25: R$ ****,00 - Alfabetização e recomposição das aprendizagens Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 26: R$ ****,00 - Material didático de Educação física Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 27: R$ ****,00 - Educação climática e sustentabilidade Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 28: R$ ****,00 - Projeto de Tecnologia e pensamento computacional Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 29: R$ ****,00 - Material didático para Ensino de língua inglesa Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 30: R$ ****,00 - Proficiência Docente em Língua Inglesa Anos Iniciais Anos Iniciais

Lote 31: R$ ****,00 - Educação para o trânsito Anos Finais Anos Finais

Lote 32: R$ ****,00 - Educação para as relações étnico- raciais e valorização da diversidade cultural Anos Finais Anos Finais

Lote 33: R$ ****,00 - Apoio à aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática e preparação para avaliações educacionais externas ( SAEB) Anos Finais Anos Finais

Lote 34: R$ ****,00 - Material de Literatura e formação de leitores Anos Finais Anos Finais

Lote 35: R$ ****,00 - Material Paradidático voltado a Prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas Anos Finais Anos Finais

Lote 36: R$ ****,00 - Educação midiática e enfrentamento à desinformação Anos Finais Anos Finais

Lote 37: R$ ****,00 - Material paradidático para o uso consciente de telas e tecnologias digitais Anos Finais Anos Finais

Lote 38: R$ ****,00 - Material paradidático voltado para o Autoconhecimento e autoestima na adolescência Anos Finais Anos Finais

Lote 39: R$ ****,00 - Material paradidático voltado para o Reconhecimento e regulação das emoções Anos Finais Anos Finais

Lote 40: R$ ****,00 - Educação inclusiva e valorização da diversidade em sala de aula Anos Finais Anos Finais

Lote 41: R$ ****,00 - Educação financeira Anos Finais Anos Finais

Lote 42: R$ ****,00 - Educação ambiental Anos Finais Anos Finais

Lote 43: R$ ****,00 - Prevenção à violência doméstica Anos Finais Anos Finais

Lote 44: R$ ****,00 - Prevenção e combate à dengue Anos Finais Anos Finais

Lote 45: R$ ****,00 - Projeto de Incentivo à leitura por meio de acervo literário Anos Finais Anos Finais

Lote 46: R$ ****,00 - Desenvolvimento de competências socioemocionais Anos Finais Anos Finais

Lote 47: R$ ****,00 - Sistema de ensino estruturado Anos Finais Anos Finais

Lote 48: R$ ****,00 - Material didático de Educação física Anos Finais Anos Finais

Lote 49: R$ ****,00 - Educação climática e sustentabilidade Anos Finais Anos Finais

Lote 50: R$ ****,00 - Projeto de Tecnologia e pensamento computacional Anos Finais Anos Finais

Lote 51: R$ ****,00 - Material didático para Ensino de língua inglesa Anos Finais Anos Finais

Lote 52: R$ ****,00 - Proficiência Docente em Língua Inglesa Anos Finais Anos Finais

Lote 1: R$ ****,00 - Material de Literatura e formacao de leitores Educacao Infantil - Creche

Lote 2: R$ ****,00 - Educacao em saude bucalEducacao Infantil - Creche

Lote 3: R$ ****,00 - Sistema de ensino Estruturado. Educacao Infantil - Creche

Lote 4: R$ ****,00 - Educacao para as relacoes etnico- raciais e valorizacao da diversidade culturalEducacao Infantil - Pre- Escola

Lote 5: R$ ****,00 - Prevencao a violencia sexual infantil Educacao Infantil - Pre- Escola

Lote 6: R$ ****,00 - Material de Literatura e formacao de leitoresEducacao Infantil - Pre- Escola

Lote 7: R$ ****,00 - Educacao em saude bucalEducacao Infantil - Pre- Escola

Lote 8: R$ ****,00 - Sistema de ensino EstruturadoEducacao Infantil - Pre- Escola

Lote 9: R$ ****,00 - Alfabetizacao e recomposicao das aprendizagensEducacao Infantil - Pre- Escola

Lote 10: R$ ****,00 - Material didatico para Ensino de lingua inglesaEducacao Infantil - Pre- Escola

Lote 11: R$ ****,00 - Prevencao a violencia e seguranca no ambiente escolarAnos Iniciais

Lote 12: R$ ****,00 - Educacao para o transitoAnos Iniciais

Lote 13: R$ ****,00 - Educacao para as relacoes etnico- raciais e valorizacao da diversidade culturalAnos Iniciais

Lote 14: R$ ****,00 - Apoio a aprendizagem em Lingua Portuguesa e Matematica e preparacao para avaliacoes educacionais externas ( SAEB) Anos Iniciais

Lote 15: R$ ****,00 - Material de Literatura e formacao de leitoresAnos Iniciais

Lote 16: R$ ****,00 - Educacao alimentar e nutricionalAnos Iniciais

Lote 17: R$ ****,00 - Prevencao a violencia sexual infantilAnos Iniciais

Lote 18: R$ ****,00 - Incentivo a leitura com abordagem socioemocionalAnos Iniciais

Lote 19: R$ ****,00 - Educacao inclusiva e valorizacao da diversidade em sala de aulaAnos Iniciais

Lote 20: R$ ****,00 - Educacao financeiraAnos Iniciais

Lote 21: R$ ****,00 - Educacao ambientalAnos Iniciais

Lote 22: R$ ****,00 - Projeto de Incentivo a leitura por meio de acervo literarioAnos Iniciais

Lote 23: R$ ****,00 - Desenvolvimento de competencias socioemocionaisAnos Iniciais

Lote 24: R$ ****,00 - Sistema de ensino EstruturadoAnos Iniciais

Lote 25: R$ ****,00 - Alfabetizacao e recomposicao das aprendizagensAnos Iniciais

Lote 26: R$ ****,00 - Material didatico de Educacao fisicaAnos Iniciais

Lote 27: R$ ****,00 - Educacao climatica e sustentabilidadeAnos Iniciais

Lote 28: R$ ****,00 - Projeto de Tecnologia e pensamento computacionalAnos Iniciais

Lote 29: R$ ****,00 - Material didatico para Ensino de lingua inglesaAnos Iniciais

Lote 30: R$ ****,00 - Proficiencia Docente em Lingua InglesaAnos Iniciais

Lote 31: R$ ****,00 - Educacao para o transitoAnos Finais

Lote 32: R$ ****,00 - Educacao para as relacoes etnico- raciais e valorizacao da diversidade culturalAnos Finais

Lote 33: R$ ****,00 - Apoio a aprendizagem em Lingua Portuguesa e Matematica e preparacao para avaliacoes educacionais externas ( SAEB) Anos Finais

Lote 34: R$ ****,00 - Material de Literatura e formacao de leitoresAnos Finais

Lote 35: R$ ****,00 - Material Paradidatico voltado a Prevencao ao uso de drogas licitas e ilicitasAnos Finais

Lote 36: R$ ****,00 - Educacao midiatica e enfrentamento a desinformacaoAnos Finais

Lote 37: R$ ****,00 - Material paradidatico para o uso consciente de telas e tecnologias digitaisAnos Finais

Lote 38: R$ ****,00 - Material paradidatico voltado para o Autoconhecimento e autoestima na adolescenciaAnos Finais

Lote 39: R$ ****,00 - Material paradidatico voltado para o Reconhecimento e regulacao das emocoesAnos Finais

Lote 40: R$ ****,00 - Educacao inclusiva e valorizacao da diversidade em sala de aulaAnos Finais

Lote 41: R$ ****,00 - Educacao financeiraAnos Finais

Lote 42: R$ ****,00 - Educacao ambientalAnos Finais

Lote 43: R$ ****,00 - Prevencao a violencia domesticaAnos Finais

Lote 44: R$ ****,00 - Prevencao e combate a dengueAnos Finais

Lote 45: R$ ****,00 - Projeto de Incentivo a leitura por meio de acervo literarioAnos Finais

Lote 46: R$ ****,00 - Desenvolvimento de competencias socioemocionaisAnos Finais

Lote 47: R$ ****,00 - Sistema de ensino estruturadoAnos Finais

Lote 48: R$ ****,00 - Material didatico de Educacao fisicaAnos Finais

Lote 49: R$ ****,00 - Educacao climatica e sustentabilidadeAnos Finais

Lote 50: R$ ****,00 - Projeto de Tecnologia e pensamento computacionalAnos Finais

Lote 51: R$ ****,00 - Material didatico para Ensino de lingua inglesaAnos Finais

Lote 52: R$ ****,00 - Proficiencia Docente em Lingua InglesaAnos Finais