Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em instalação, rastreamento e monitoramento de veículos via satélite. O valor estimado é de R$ ****,60. O prazo para apresentação de propostas e documentação é até 12/06/2026, às 17:00. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A contratação se dará por meio de dispensa de licitação com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14. 133/2021, mediante utilização de ata de registro de preços previamente constituída.
O prazo para entrega dos rastreadores e a prestação dos serviços será de até 10 dias, contados a partir do envio da ordem de fornecimento. o prazo para entrega dos objetos e a prestação de serviços deste termo de referência, será de até 10 dez dias, contados a partir do envio da ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado pelo contratante até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. o pagamento será efetuado peloa contratante até 15 quinze dias � t e i s 2 ap�s a apresenta��o da nota fiscal e atesto do setor competente.
A contratada deverá garantir que a nota fiscal emitida contenha todas as informações provenientes da ordem de fornecimento, incluindo o nome do órgão contratante e o respectivo CNPJ. garantir que a nota fiscal emitida contenha todas as informa��es provenientes da ordem de fornecimento, incluindo o nome do �rg�o contratante e o respectivo cnpj
O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global
Os documentos relativos à habilitação e regularidade fiscal poderão ser enviados juntamente com a proposta de preços. os documentos relativos � habilita��o e regularidade fiscal poder�o serenviados juntamente com a proposta de pre�os
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do item ou objeto prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos. o fornecedor que cometer infra��o ficar� sujeito, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal, �s seguintes san�es: **** **** de 10 dez por cento sobre o valor do item ou do objeto prejudicado
A não apresentação dos documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços, caso o participante vencedor não os tenha encaminhado, resultará na inabilitação após o prazo de 2 horas para envio. caso o participante vencedorn�o tenha encaminhado os documentos de habilita��o juntamente com a propostade pre�os ser� a ele concedido o prazo de 02 duas horas para o envio ap�s aintima��o e o n�o cumprimento culminar� na inabilita��o.
O valor global máximo para contratação será de R$ ****,60. o valor global m�ximo para contrata��o ser� de r19 . 134 , 60 dezenove mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos.
