O edital visa o registro de preços para fornecimento parcelado de nitrogênio líquido, luvas e bainhas. As propostas devem ser cadastradas no sistema eletrônico até 27/01/2026. A entrega dos itens deve ser feita em até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos materiais. A licitação será julgada pelo critério de menor preço por item.
O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento pelas aquisições, objeto da presente licitação, será feito pelo órgão participante em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária ted, doc, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal.
O edital estabelece que odos os produtos deverão ter garantia quanto a defeitos de fábrica, validade conforme solicitado no item, e obedecerem às exigências e normas de fabricação e de comercialização, quando instituídas pela abnt eou agências e órgãos oficiais reguladores ou fiscalizadores.
O edital indica que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas as exigências deste edital.
O edital informa que oda a documentação de habilitação deverá ser encaminhada na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, sendo que a apresentação destes documentos será exigida apenas ao licitante vencedor, nos termos do art. 63, inc ii, da lei ****.
O edital prevê que as hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato e das obrigações nele assumidas, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor em relação às contratações dos órgãos participantes as seguintes sanções: i advertência.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.