Licitação para construção de 50 unidades habitacionais em Santo Antônio de Pádua/RJ. Sessão pública em 25/11/2026 às 10h (horário de Brasília), modalidade concorrência eletrônica, critério menor preço global. Valor estimado de R$ ****,65. Prazo de execução de 12 meses. Garantia de 5% do valor inicial. Pagamento em até 30 dias. Propostas com validade mínima de 120 dias. Exige-se registro no SICAF e credenciamento no portal Compras. gov. br. Visita técnica é opcional, com declaração de conhecimento do local. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conclusão integral dos serviços será de 12 meses consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para conclusão integral dos serviços será de 12 doze meses consecutivos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada nas modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o contrato conta com garantia de execução. . . correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. A habilitação técnica exige registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-operacional. Conforme edital: a empresa licitante deve apresentar certidão de registro ou inscrição no crea ou cau.
Multa de mora de 1% por dia útil de atraso, limitada a 30% do valor do contrato, e multa compensatória de 20% em caso de inexecução total ou parcial. Conforme edital: multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado.
A visita técnica é opcional, podendo o licitante declarar que optou por não realizá-la. Conforme edital: declaração de que optou por não realizar vistoria, ciente das implicações.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços unitários acima do orçamento de referência, valores inferiores a 75% do valor orçado (inexequíveis) ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,65. Conforme edital: o valor global estimado da obra é de r ****, 65.
®