O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de ponto eletrônico com reconhecimento facial, software de gestão e controle de ponto, instalação, treinamento e suporte técnico para o SAAE de Indaiatuba. O recebimento das propostas é até 22/01/2026 às 07h00, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09h00. Esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para entrega e instalação dos equipamentos é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em até 28 dias após a entrega e conferência da nota fiscal. O contrato terá vigência de 13 meses. Há penalidades por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O edital informa que o prazo para o pagamento será de até 28 vinte e oito dias, preferencialmente por meio de depósito em conta bancária, após a entrega dos lotes e conferência da respectiva nota fiscal, devidamente discriminada e atestada pelos gestores do contrato.
O edital menciona que serão exigidas garantias do serviço, equipamentos e materiais conforme vigência e condições previstas no anexo i termo de referência.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n ****, legislação correlata e no item 5. 6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a registro cadastral ou registro de sanções administrativas do órgão licitante, se houver e b consulta consolidada de pessoa jurídica tcu https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multas e outras penalidades.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
