Credenciamento contínuo por 12 meses para gestão de vale alimentação via cartão físico/digital. Taxa de administração zero. Seleção a critério do beneficiário. Prazo de análise de propostas de até 10 dias. Valor global estimado de R$ ****,00. Abertura para novas empresas a cada 30 dias. Plataforma: licitar. digital. Contato: 33 **** ou compras@camvermelhonovo. mg. gov. br.
A contratada deverá fornecer os cartões físicos aos beneficiários no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da relação nominal encaminhada pela contratante. Nos casos de substituição, perda, roubo, extravio, defeito ou desgaste natural do cartão, a contratada deverá providenciar a emissão e entrega da segunda via no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da solicitação formal. a contratada deverá fornecer os cartões físicos aos beneficiários no prazo máximo de 10 dez dias úteis
O pagamento será efetuado mensalmente pela Câmara Municipal de Vermelho Novo, MG, por meio de ordem bancária, PIX ou transferência eletrônica TED. O recebimento definitivo da nota fiscal/fatura ocorrerá no prazo de até 05 dias úteis a contar de sua apresentação, e o pagamento será realizado no prazo de até 05 dias úteis. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 05 cinco dias �teis
O critério de julgamento é de aceitabilidade, com observância integral aos preceitos legais, regras consignadas neste edital e concordância expressa com o regime de taxa de administração zero. crit�rio de julgamento aceitabilidade: observ�ncia integral aos preceitos legais
Para habilitação, o interessado deverá apresentar documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e declarações complementares integrantes dos anexos do edital. para fins de habilita��o e homologa��o neste credenciamento, o interessado dever� apresentar os seguintes documentos
O interessado ou a credenciada que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o interessado ou a credenciada que cometer qualquer das infra�es administrativas previstas em lei ficar� sujeita
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido em até 03 dias úteis contados da data de publicação deste edital no PNCP. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****
A empresa não poderá participar se estiver em processo de falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação, ou se tiver sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública. �o poder�o participar da presente licita��o pessoas jur�dicas: a que se encontrarem em processo de fal�ncia
O valor global estimado anual para esta contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado anual para esta contrata��o � de r ****, 00 cento e oitenta mil reais
