Pregão eletrônico para registro de preços de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio. Sessão em 12/11/2026 às 08h31 no portal de compras públicas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Não há garantia contratual. Amostra não exigida. Proposta e habilitação devem ser enviadas em até 2 horas após convocação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Valor total estimado: R$ ****,60.
O fornecedor registrado deverá entregar/iniciar a execução no prazo de 03 (três) dias do recebimento da autorização de fornecimento, conforme cláusula quarta da ata.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada, por crédito em conta bancária.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, que deverá enviá-los em até 2 (duas) horas da convocação, sob pena de inabilitação.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,33% ao dia, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital declara amostra não e deixar de apresentar amostra como infração, indicando que não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou inexequibilidade podem ser desclassificadas.
O valor total estimado é de R$ ****,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
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