Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para o grupo gerador de energia da central de videomonitoramento municipal. O valor estimado é de R$ ****,36. A abertura das propostas ocorrerá em 06/07/2026. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no portal do fornecedor RS. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura.
O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos após a remoção do equipamento para manutenção.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal/fatura correspondente na secretaria municipal de finanças públicas, acompanhada de relatório e ateste.
No julgamento das propostas será considerado o critério do menor valor.
A proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do agente de contratação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de dispensa por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 2 duas horas antes da data da abertura do certame.
A participante que prejudicar a celeridade do certame, seja por ausência da sessão, seja por desatendimento de solicitações nos prazos definidos, especialmente quanto a eventuais ajustes que se façam necessários na proposta e/ou na documentação complementar, poderá ser desclassificada.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,36.
