Licitação para aquisição de um micro-ônibus escolar zero km para a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Bento/RS. O veículo deve atender a especificações técnicas detalhadas, incluindo capacidade, motorização, segurança e acessibilidade. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 06/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,23. A entrega deve ocorrer em até 15 dias após a emissão do empenho. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e aceitação do veículo. A licitação visa suprir a necessidade de transporte escolar e renovação da frota atual.
O veículo deverá ser entregue no prazo de 15 dias, a contar da solicitação dos gestores, após a emissão do empenho. o ve�culo dever� ser entregue no prazo de 15 quinze dias, a contar da solicita��o dos gestores, ap�s a emiss�o do empenho
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a data de entrega e aceita��o dos itens, mediante apresenta��o de nota fiscal.
O veículo terá garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. garantia m�nima de 12 meses sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento será o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As penalidades administrativas serão aplicadas conforme a Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. a aplica��o de penalidades � licitante vencedora reger-se-� conforme o estabelecido na se��o ii do cap�tulo i das infra��es e san��es administrativas da lei federal no 14. 133/21.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais ou a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,23. o valor referencial � r ****, 23 seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e tr�s centavos.
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