O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de veículos automotores zero km para atender às demandas das secretarias do município de São João do Tigre - PB. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública está prevista para 12 de maio de 2026. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00. A proposta deve ser apresentada em formato digital e a habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do município. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas e os procedimentos para pagamento e reajuste. A LGPD deve ser cumprida por ambas as partes. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Monteiro - PB.
O edital prevê que o prazo de início de fornecimento será de 10 dias úteis, conforme as demandas e necessidades das secretarias do município, e a vigência contratual será de 12 meses.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular, em moeda nacional corrente, através de transferência bancária, PIX ou cheque, em até 30 dias após a entrega de todos os produtos, com retenção de impostos e contribuições pertinentes.
O edital especifica que a garantia ofertada pelo fabricante para os veículos é de 36 meses, sem limite de quilometragem. Não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas e declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por infrações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.