Lote 42: COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN,
LEITE E OVOS FARINHA DE ARROZ
INTEGRAL, AÇÚCAR MASCAVO, ÓLEOS VEGETAIS, FARINHA DE MILHO
INTEGRAL, FÉCULA DE MANDIOCA, EXTRATO DE SOJA, MALTODEXTRINA, FOSFATO MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO, ESTABILIZANTE NATURAL LECITINA DE SOJA E AROMAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS QUE CARACTERIZEM O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN,
LEITE E GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN,
LEITE E OVO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: CROCANTE COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTES DE POLIPROPILENO BIORIENTADO LAMINADO E METALIZADO, CONTENDO DE 200G DE PESO LÍQUIDO, LACRADOS MECANICAMENTE. DATA DE FABRICAÇÃO NO MÁXIMO DE 60 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE22/09/2005, PORTARIA N? 29, DE 13/01/98RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001. RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE20/09/****; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RDC N? 259, DE 20 DE SETEMBRO DE ****; RESOLUÇÃO RDCN? 360, DE23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE17/08/2006; LEI N? ****, DE23/12/1992; LEI N? ****, DE16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/****; RESOLUÇÃO- RDC N? 136, 08/02/2017; PORTARIA N? 27, DE13/01/98; PORTARIA N? 157, DE19/08/****
Recebimento de propostas: de 25/07/2025 a 07/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir de 09h00min do dia 07/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 07/08/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcio, etc). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos). Prazo de entrega dos produtos (até 15 dias úteis após recebimento da ordem de compra). Prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias). Sanções por descumprimento (multas, suspensão, inabilitação). Prazo para impugnação ao edital (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Local de entrega dos produtos a critério das secretarias, fundos e fundações. A empresa vencedora do item 27 (café), deverá entregar a amostra em até 03 (três) dias úteis após ser declarada vencedora, no setor de licitações da prefeitura municipal de Porto Belo, sito à rua José Guerreiro Filho, n 265, Centro, Porto Belo/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. O pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento dos itens no local indicado na ordem de compra.