Licitações Bofete - SP

O edital prevê que a entrega dos medicamentos deverá ocorrer em até 15 dias úteis a contar da emissão do pedido de empenho, no local especificado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento.

O edital estabelece que os materiais devem ser garantidos contra defeitos de fabricação e vícios, com substituição em até 2 dias úteis.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por lote, observando-se o valor máximo aceitável e demais condições definidas no edital.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a aquisição de medicamentos é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo das entregas, que ocorrerão de forma fracionada, será de até 05 cinco dias úteis, contados após o envio da solicitação via correio eletrônico ou requisição por servidor designado pelo setor de licitações da prefeitura municipal de bofete. As entregas serão feitas parceladamente, de acordo com as necessidades das diretorias solicitantes em local devidamente indicado nas requisições, no município de bofete sp, no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da do pedido de fornecimento, nas quantidades e condições estipuladas no momento da aquisição e nas especificações estabelecidas no anexo i deste edital.

O edital estabelece que o pagamento para a quantidade solicitada será efetuado, mediante a realização dos serviços, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos após a data de recebimento do objeto pelo servidor responsável, o qual ocorrerá mediante aporte da assinatura e data no documento fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia, mas indica que odos os prazos e garantias, que por ventura não foram citados neste termo, deverão estar dentro das condições estipuladas no código do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento será o maior desconto, nos termos do art. 33, inc. ii, da lei federal n. o ****.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos como registro comercial, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas por recusa injustificada de assinatura do contrato (20%), atraso injustificado de entrega (0,50% ao dia sobre a parcela inadimplida, até 30 dias), entrega em desacordo (10% sobre a parcela inadimplida), não entrega (20% da parcela inadimplida) e reincidência em irregularidade. Também podem ser aplicadas penas de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias úteis a contar da emissão do pedido de empenho, com a entrega a ser realizada na Farmácia Municipal de Bofete.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do responsável pelo recebimento.

O edital garante os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega, com substituição de produtos defeituosos.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado para o Lote 1 é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 5 (cinco) dias úteis a contar da emissão do pedido de empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Bofete, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação das amostras se dará apenas aos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar na etapa de lances do certame, em até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da sessão.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.