Municipio De Anita Garibaldi - Depto De Urbanismo E Meio Ambiente

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente caso o objeto não seja concluído no período firmado. o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias a contar da data de sua assinatura

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A garantia do objeto observará as condições e prazos estabelecidos no termo de referência, com garantia mínima de 12 meses contados do recebimento definitivo. a garantia do objeto observar� as condi�es e prazos estabelecidos no termo derefer�ncia, inclusive quanto � garantia m�nima de 12 doze meses contados do recebimentodefinitivo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote único. crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote �nico

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital no sistema, e a verificação será feita em relação ao licitante vencedor. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados emoriginal ou por c�pia.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no portal ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,33. valor total da contrata��or ****, 33 noventa e sete mil, quinhentos e treze reais e trinta e tr�scentavos.