Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva tipo 3. O regime de execução é empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais. A sessão pública será em 07 de agosto de 2026, às 08h00min, no Portal de Compras Públicas. O valor estimado é de R$ ****,05. O prazo de execução da obra é de 11 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A visita prévia ao local é obrigatória.
O prazo de execução das obras é de 11 meses.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e laudo de medição.
O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, a ser liberada após o cumprimento das obrigações contratuais.
O critério de julgamento é de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com data e horário exclusivos a ser agendado.
A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos eletronicamente no sistema ou através do e-mail licitação. joaquim. felicio@gmail. com até 3 dias úteis antes da sessão pública.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados também poderá ensejar desclassificação.
O valor estimado da contratação será de R$ ****,05.
