Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de combustíveis derivados de petróleo. A sessão pública ocorrerá em 16/07/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. O valor total estimado é de R$ ****,00. O fornecimento será imediato após a solicitação, com validade da ata de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A entrega deverá ser realizada no município de Mata Grande/AL. Não há exigência de garantia contratual.
O fornecimento do objeto deverá ocorrer de forma imediata da data da solicitação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de maior percentual de desconto.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
A contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, multa de 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, multa de 10% pelo descumprimento de cláusula contratual, e multa de 20% em caso de inexecução total do objeto.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra.
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