Dispensa eletrônica para recarga anual de 2 extintores de incêndio (1 classe 2a, 10l, água potável e 1 classe 5b:c, 4kg, CO2). Destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura da sessão em 14/07/2026 às 08h30min. Propostas recebidas até 14/07/2026 às 08h00min. Contato: Rose Anne Silveira Corrêa Silva, fone 35 ****, email ***@***. *. * valor estimado é de R$ 133,67. O contrato terá vigência de 12 meses.
A prestação do serviço deverá ser realizada em até cinco dias do recebimento da autorização de serviço, pessoalmente ou através de email. a prestação do serviço deverá ser realizada pelo fornecedor, no município de poços de caldasmg, em até cinco 05 cinco dias do recebimento da autorização de serviço
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço, mediante depósito em conta corrente. o pagamento � contratada ser� efetuado ap�s o recebimento definitivo do servi�o, em moeda nacional, no prazo de at� 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanotafiscal
Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação será verificada através do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa e o devido processo legal, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e8. 3. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço de referência, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o de refer�ncia para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelo instituto de assist�ncia dos servidorese apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor anual estimado da contratação é de R$ 133,67. o valor anual estimado da contrata��o � de r 133, 67 cento e trinta e tr�s reais e sessenta esete centavos.
