Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra qualificada, sem fornecimento de materiais, na modalidade diarista. O certame é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte (EPP). O recebimento de propostas inicia em 29/07/2026 e termina em 05/08/2026, com a sessão pública iniciando às 08h30min. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para participação é o portaldecompraspublicas. com. br.
O prazo de início do serviço deverá ser de 5 (cinco) dias após a ordem de serviço. O prazo de in�cio do servi�o dever� ser de 05 cinco dias ap�s ordem de servi�o.
O pagamento à contratada será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal. o pagamento � contratada ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de dep�sito em contacorrente, mediante ordem banc�ria.
Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dosartigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. com ado��o de crit�rio de julgamento demenor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicamse, com rela��o �s san�es administrativas, as normas contidas no cap�tulo xiv das san�es administrativas do decreto municipal no ****, de 19 de mar�o de 2024, al�m das seguintes disposi�es:
O prazo para recurso contra a aplicação de sanções é de 15 (quinze) dias úteis. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intima��o
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do referencial, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o de refer�ncia para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelo iasme apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,17 (quatro mil trezentos e dez reais e dezessete centavos) mensais e R$ ****,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais) semestral. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 17 quatro mil trezentos e dez reais e dezetecentavos mensais e r ****, 00 vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reaissemestral.
