Instituto De Assistência Dos Servidores Municipais De Poços De Caldas

Os serviços serão realizados em até 05 cinco dias do recebimento da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado semestralmente, após a execução do serviço devidamente atestado pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias corridos.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado com critério de julgamento de menor preço por lote.

A dispensa é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte epp ou equiparadas.

As sanções administrativas seguem as normas do decreto municipal no ****, de 19 de março de 2024.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 um mil, oitocentos e quarenta e seis reais anual.

O prazo de início do serviço deverá ser de 5 (cinco) dias após a ordem de serviço. O prazo de in�cio do servi�o dever� ser de 05 cinco dias ap�s ordem de servi�o.

O pagamento à contratada será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal. o pagamento � contratada ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de dep�sito em contacorrente, mediante ordem banc�ria.

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dosartigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. com ado��o de crit�rio de julgamento demenor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicamse, com rela��o �s san�es administrativas, as normas contidas no cap�tulo xiv das san�es administrativas do decreto municipal no ****, de 19 de mar�o de 2024, al�m das seguintes disposi�es:

O prazo para recurso contra a aplicação de sanções é de 15 (quinze) dias úteis. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intima��o

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do referencial, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o de refer�ncia para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelo iasme apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,17 (quatro mil trezentos e dez reais e dezessete centavos) mensais e R$ ****,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais) semestral. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 17 quatro mil trezentos e dez reais e dezetecentavos mensais e r ****, 00 vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reaissemestral.

Os serviços deverão ser realizados em até 5 dias do recebimento da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado semestralmente, após a execução do serviço devidamente atestado pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no decreto municipal.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço de referência, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ 923,00 semestrais e R$ ****,00 anual.