Objeto: aquisição de material
hidráulico e
sanitário. Lotes: itens detalhados em anexo. Modalidade: pregão eletrônico. Prazo de abertura das propostas: 08/05/2025 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço por itens. Modo de disputa: aberto. Benefício ME/Epp: exclusivo. Documentos: disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e portal de compras públicas (PCP). Requisitos de participação: credenciamento prévio no portal de compras públicas. Restrições: não poderão participar do certame o autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas relacionadas, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), licitantes que realizaram doações em dinheiro ou bens estimáveis em dinheiro para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo a contar do dia 02 de outubro de 2015, licitantes em regime de falência, insolvência civil, dissolução, liquidação ou concurso de credores, pessoas jurídicas reunidas em consórcio. Condições de apresentação da proposta: proposta com preço ou percentual de desconto e descrição do objeto ofertado, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Condições de entrega: entrega dentro do prazo e no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente, mediante a apresentação da cópia do empenho, juntamente com a nota fiscal correspondente à respectiva entrega. Locais de entrega: todos no município de Porto Alegre - RS. Prazo de entrega: até 30 dias após a entrega do empenho. Sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos: prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: protocolo até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Obrigações do fornecedor: fornecer e manter atualizado e-mail e telefone para contato, submeter-se à fiscalização, cumprir os prazos e obrigações estabelecidos, assumir responsabilidades legais, administrativas e técnicas, pagar todos os tributos devidos, providenciar autorizações, aceitar acréscimos ou supressões, acatar exigências da fiscalização, consultar o órgão fiscalizador, fornecer o produto com o melhor padrão técnico, substituir materiais com defeitos, cumprir as obrigações do contrato, acondicionar os produtos em embalagens adequadas, arcar com as despesas de transporte, carga e descarga, ressarcir o departamento de despesas com títulos protestados indevidamente, observar as normas de manuseio e segurança, fornecer o produto com as recomendações para carga e descarga, normas do fabricante para adequada armazenagem, data de fabricação e prazo de validade, agendar treinamento com a área técnica, cumprir as obrigações específicas do dudab. Obrigações do departamento: atender às solicitações de esclarecimentos, inspecionar a execução do fornecimento, inspecionar periodicamente os locais de acondicionamento, manter registro escrito, providenciar a publicação do extrato de contrato, fiscalizar o programa de integridade, comunicar a empresa para emissão de nota fiscal, aplicar as sanções previstas na lei e neste contrato. Anexos: documentos de habilitação, instruções da diretoria geral do dmae, modelo de declaração de não realização de doação eleitoral, modelo de declaração de participação societária, modelo de declaração de inexistência de entidade profissional, modelo de proposta de preços, termo de referência/especificações técnicas, dudab.