CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS NUTRICIONISTAS MUNICIPAIS.
Lote 21: FÓRMULA INFANTIL DE
SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES, COM PROTEÍNA OTIMIZADA, DHA E ARA E PREBIÓTICOS. PRODUTO DE REFERÊNCIA NAN COMFOR 2, APTAMIL PREMIUM 2, ENFAMIL PREMIUM 2 OU SIMILAR DE MELHOR QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA - LATA 800G.
Lote 28: FÓRMULA INFANTIL DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES DESTINADA A ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E LACTENTES DE
SEGUIMENTO ( 0 A 1 ANO) QUE APRESENTEM ALERGIA A MÚLTIPLOS ALIMENTOS OU ALERGIA A HIDROLISADOS PROTÉICOS. NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL. NÃO CONTER GLÚTEN. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NEOCATE LCP OU ALFAMINO OU SIMILAR DE MELHOR QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA - LATA 400G.
Lote 30: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE
SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA ( 0 A 3 ANOS), DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML.
FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL. ISENTO DE SACAROSE. NÃO CONTER GLÚTEN. REFERÊNCIA INFATRINI OU SIMILAR DE MELHOR QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA - LATA 400G.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de licitações do Banco do Brasil), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias), preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto e fechado), informações sobre a formação do cadastro de reserva, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, declarações exigidas), portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico do portal da transparência da prefeitura municipal.