Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas em São Miguel das Matas - BA. O valor estimado é de R$ ****,22. A abertura da proposta será em 06/02/2026. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da ordem de serviço. A subcontratação não é admitida. A garantia de execução será de 5% do valor inicial anual do contrato, na modalidade seguro garantia. O foro para dirimir litígios será a comarca de Laje.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da ordem de serviços. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da ordem de serviços
A garantia de execução será de 5% do valor inicial anual do contrato, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada. a contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o global
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
O mapa de risco aponta a possibilidade de falha na elaboração do ETP, estimativa de orçamento incorreta, falta de detalhamento jurídico e atraso na tramitação administrativa como riscos. 1 defini��o falha na contrata m�dia alto alt revis�o setor de inadequa elabora��o o t�cnica engenha da do o do etp inadequ do etp e ria objeto ou tr ada ou tr pela retrabal equipe ho de engenha ria
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