Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de sociedade seguradora para seguro de responsabilidade civil D&O. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor estimado é sigiloso. A sessão pública ocorrerá em 29/07/2026 às 14h. O edital estará disponível no portaldecompraspublicas. com. br. Esclarecimentos ou impugnações devem ser feitos eletronicamente até a data e horário informados no portal. O licitante é responsável pelo acompanhamento das alterações do edital.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá satisfazer os requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, que poderão ser comprovadas mediante consulta online no sistema SICAF ou mediante a apresentação da documentação pertinente. caso o licitante n�o possua cadastro no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, dever� anexar ao portal de compras p�blicas, quando convocado pelo pregoeiro, os seguintes documentos:
Ficará impedida de licitar e contratar com o BRB, pelo prazo de até 2 dois anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado para a contratação, o licitante que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento ou a paralisação do procedimento licitatório, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, recusar-se a assinar, retirar ou aceitar a ARP, o contrato ou o instrumento equivalente, perturbar qualquer ato da sessão pública, interpor recurso manifestamente protelatório, descumprir sanção anteriormente imposta ou praticar outros atos tipificados no código penal. as demais penalidades decorrentes da execu��o do contrato est�o estabelecidas na minuta contratual anexo iii e no termo de refer�ncia anexo i.
Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer cidadão poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, através de campo específico do portal de compras públicas. a data e hor�rio limite para impugna��o e esclarecimentos est� informada no site do portal de compras p�blicas www. ***. *. *, acessando o processo, em datas.
A não observância do disposto no item 3. 1. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A comunicação falsa quanto às declarações sujeitará o licitante às penalidades previstas. A comprovada violação de qualquer das obrigações de não dar, oferecer ou prometer bens de valor ou vantagem indevida, ou de não adotar práticas de monitoramento e verificação de cumprimento de leis anticorrupção, é causa expressa de desclassificação/inabilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
