Licitação para implantação de infraestrutura náutica pública (rampa, píer e estruturas de apoio) no Rio Paranapanema, em Lupionópolis/PR. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Regime de contratação: Integrada. Prazo de execução: 18 meses (8 para estudos/projetos/licenciamento e 10 para obras). Valor máximo: R$ ****,47. Abertura das propostas: 30 de setembro de 2026. Visita técnica obrigatória. Plataforma: BLL Compras Públicas.
O prazo de execução será de 18 meses, contados da ordem de início dos serviços, sendo 8 meses para estudos, levantamentos, projetos e licenciamento ambiental e 10 meses para execução das obras. o prazo de execu��o ser� de 540 quinhentos e quarenta dias ou 18 dezoito meses, contados da ordem de in�cio dos servi�os, sendo 8 oito meses para estudos, pra�a pe. antonio pozzato, 880fonefax 43 **** **** estado do paran� prefeitura municipal de lupion�polis levantamentos, projetos e licenciamento ambiental e 10 dez meses para execu��o das obras
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de Lupionópolis/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. os pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelomunic�pio lupion�polispr, em conformidade com o disposto na minuta de contratoanexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o global, considerado omenor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto � habilita��o jur�dica: . . . 7. 5. 2 quanto � regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 5. 3 quanto � qualifica��o t�cnica: . . . 7. 5. 4 quanto � qualifica��o econ�micofinanceira:
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpagrave: a deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistemaeletr�nico de licita��o https:bllcompras. comhomelogin, at� 03 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame
A não observância de certas regras de cadastro pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outros tipos penais e das san�esadministrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, eimplicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�mite da licita��o.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,47. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 47 um milh�o, quarenta ecinco mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos
